DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
EXTRATO DE CONTRATO
PAL Nº 077/2023, PE Nº 015/2023, Objeto: Aquisição de veículos tipo automotor Hatch,
conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 1491000247/2023/SEGOV/PADEM e Convênio nº
1491001031/2023/SEGOV/PADEM. Contrato nº 08/2024 - Contratada: Dinauto Ltda - CNPJ
19.588.391/0001-35, pelo valor global de R$ 206.400,00. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PAL Nº 077/2023, PE Nº 015/2023.
Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de veículos tipo automotor
hatch, conforme plano de trabalho do Convênio nº 1491000247/2023/SEGOV/PADEM e
Convênio nº 1491001031/2023/SEGOV/PADEM.
Processo Adjudicado e Homologado em 09/01/2024 a favor da empresa:
Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35.
Coronel Murta-MG, 9 de julho de 2024.
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PAL Nº 056/2024, IL Nº 021/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços médicos na área de urgência e emergência no
ambulatório Municipal, conforme Termo de Referência, para atendimento ao serviço de
saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste Edital.
Credenciamento: a partir de 11/07/2024 até 31/12/2024.
Local
do
Credenciamento:
Plataforma
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br.
Coronel Murta-MG, 9 de julho de 2024
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Processo Licitatório -
89/2024, Concorrência Eletrônica - 06/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO
SOCIAL,
LOCALIZADO
NA
COMUNIDADE
OLHOS
D'ÁGUA
EM
CORONEL
XAVIER
C H AV ES / M G .
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de
2024, Seção 3, página 314,
onde se lê: DISPUTA: 12/07/2024, às 08h30min,
leia-se: DISPUTA: 25/07/2024, às 08h30min.
Coronel Xavier Chaves/MG, 9 de julho de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, para
atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 29/07/2024 às 08:00
h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do
Santuário
1373,
Centro,
pelo
tel.:
(34)
3835-1222
ou
pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser
obtido
através
do
site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 9 de julho de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N] 2/2024
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que a partir do dia 12 de
julho de 2024, das 08:00 às 15:00h, na Rua José Abrão Pedro, nº 268, Centro, na cidade
de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas propostas e
documentação relativas à MODALIDADE Credenciamento 002/2024, que tem como objeto
a "CREDENCIAMENTO COM FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. A DESPESA SERA
MENCIONADA NO MEMORANDO INTERNO DE COMPRA CONFORME DISPONIBILIDADE DE
RECURSO". Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos
interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras
desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas.
Delfinópolis/MG, 9 de julho de 2024
MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO
Encarregada de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Processo Licitatório nº 156/2024
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de
preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico,
cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no
Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 24/07/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, de 8 de julho de 2024.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024
Processo Licitatório nº 165/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 165/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90021/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Oribes Batista Leite, Rua
Itambé, 81 - Ipiranga, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 8 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 93/2024
Retificação de Edital (publicado no DOU dia 17/06/2024, Edição 114, seção 3,
Página 204) - Processo Licitatório nº 093/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Pelo
Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Retifica-se: o item "5.2 do termo de referência,
onde se lê.... "A contratada deverá dispor de mão-de-obra médica devidamente registrado
no conselho regional de medicina da sua jurisdição que possuam certificado de conclusão
de especialização/residência médica na área de radiologia e diagnóstico por imagem,
reconhecidos pelo conselho federal de medicina ou pelo CBR-colégio Brasileiro de
Radiologia, bem como estarem com seu cadastro vinculado ao CNES da empresa", leia-se...
" A contratada deverá dispor de mão-de-obra médica devidamente registrado no conselho
regional de medicina da sua jurisdição que possuam certificado de conclusão de
especialização/residência medica na área de radiologia e diagnóstico por imagem,
reconhecidos pelo conselho federal de medicina ou pelo CBR-colégio Brasileiro de
Radiologia. Fica remarcado para às 14 horas do dia 29/07/2024 a abertura da sessão
pública. O
edital retificado
e seus anexos,
encontram-se disponíveis
nos portais
www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato:
(37) 3229-6826.
Divinópolis, 8 de julho de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS
Pregoeira Municipal
EXTRATO DO TA 02/24, CT 08/23, PL 156/23
Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária,
com as adequações dos quantitativos dos serviços referente a inclusão de novo serviço de
acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e decréscimo de valor para
realização de coerência entre as planilhas. Fica acrescido o valor de R$ 42.727,88, que
equivale 6,266%, assim o valor passará a ser R$ 1.022.189,71. Fica também prorrogado o
prazo contratual até 03 de setembro de 2024. Divinópolis, 02 de julho de 2024. Diniz
Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 022/2024,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrocardiógrafo
para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Silvério/MG, visando o
atendimento aos usuários do SUS.
Abertura das propostas: Dia 23/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo
site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 9 de julho de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39
de 2024 para publicar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHA - MG. EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2024 -
Concorrência
Eletrônica
n.º
06/2024. firmado
com
CONSTRUTORA
CARVALHO'S
&
OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de R$ 360.924,18, para execução de obra / reforma e
cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG. Entre Folhas - MG,
09/07/2024 - Ailton Silveira Dias. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024
RELATIVO O PROCESSO Nº: 35/2024
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024
Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Modalidade Adesão de Registro de Preço
nº 09/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG."
Contrato assinado em: 08/07/2024 com vigência até: 08/07/2025, Contratada: KRENKE
BRINQUEDOS
PEDAGOGICOS LTDA
-
CNPJ:
80.125.305/0001-69, VALOR
TOTAL:
R$
141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
PROCESSO: 28/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, Contratada: J A COMERCIO CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 48.077.883/0001-64-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA Á R EA
DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, ATENDENDO A
CONTRATO DE REPASSE 953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades, EM
CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO
EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total:
R$ 1.554.999,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Data de Assinatura: 09/07/2024.
DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das
Cidades e Município de Espinosa. 07.03.01 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos
em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1500000000 Recursos Não
Vinculados de Impostos FICHA 0434 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras
Transferências de Convênios FICHA 1681.