DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 091/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e objetos
para a premiação dos vencedores do "IX Concurso Contadores de História" e do "V Concurso
de Redação", ambos de Formiga - MG, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, conforme Portarias nº 002/2024 e nº 001/2024. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 23/07/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 096/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de serviços de hospedagem e hotelaria com fulcro em atender as necessidades das
Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
bloquetes sextavado 10 cm para manutenção e melhoria de vias públicas, a pedido da
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 23/07/2024. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 042/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Francisco Badaró - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro,
Francisco Badaró - MG, torna público a realização de Procedimento Licitatório Nº 042/2024,
Pregão Eletrônico N° 021/2024, menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA
CARMELITA DO ROSÁRIO VAZ (DONA LITA), NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 30/07/2024, às 09h.
O
EDITAL
ESTARÁ
DISPONÍVEL
NO
SITE:
https://www.franciscobadaro.mg.gov.br/site/
E
NA
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕ ES :
www.licitardigital.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br.
Francisco Badaró, 9 de julho de 2024.
FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço:
Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por
intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria
nº032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 026/2024,
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 006/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO
PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024 e
DECRETO MUNICIPAL 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS
DIVERSOS, VISANDO ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI
LAGONEGRO/MG, conforme especificações constantes nos anexos ao edital. Abertura:
23/07/2024 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46,
Centro,
Frei
Lagonegro/MG. E-MAIL
licitacaofreilagonegro@gmail.com
telefone (033)
998205858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESC L A R EC I M E N T O S :
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº
006/2024, ou por meio eletrônico: e-mail (licitacaofreilagonegro@gmail.com).
Frei Lagonegro - MG, 9 de julho de 2024
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 001/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De
Saúde, torna público que realizará no período de 10/07/2024 à 10/07/2025, credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços psicológicos com especialização em
neuropsicológica, na realização de avaliação neuropsicológica. o edital poderá ser obtido no
site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 8 de julho de 2024
DANIEL FONSECA FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2024
Processo de Licitação n° 053/2024. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada:
Solução Engenharia, construções e estruturas metálicas Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços/obras de Reforma do Terminal Rodoviário
Miguel Morelli, localizado na Praça Boa Vista, n° 600, bairro: Alto Boa Vista do Município
de Frutal/MG. Prazo de Vigência: 05/06/2024 s 04/06/2025. Valor global: R$ 276.386,26
(duzentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data
de Assinatura: 05/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: Contratação de Empresa para cobertura de quadra poliesportiva localizada na Comunidade Rural
de Riacho dos Ventos no Município de Gouveia/MG. Abertura: 26/07/2024 às 09h00min.
Mais
informações
pelo
tel.:
(38)
3543-1225;
e-mail:
licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site www.gouveia.mg.gov.br.
Gouveia-MG, 9 de julho de 2024.
MÁRIO LÚCIO GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PAL Nº 070/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 014/2024 que tem por objeto a Contratação de show do cantor
Leonardo para realização de show no dia 08/09/24 (domingo), em virtude do evento
"FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil
reais), empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ:
07.694.879/0001-68: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma
do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21.
Informações pelo telefone (34) 3631-5754.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº
005/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em uma
via pública no loteamento Beira Lago no Município de Indianópolis/MG, por meio do
Convênio 1301000089/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da
sua Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e parcerias, conforme planilha,
memorial descritivo e projetos.
Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar
nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais
legislações aplicáveis.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 05/08/24, no endereço
eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de
Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O Edital Completo poderá ser
obtido pelos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com
DERIMAR BORGES DA SILVA
Agente de Contratação
Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 001/2024,
do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para recapeamento asfáltico incluindo construção de sarjetas/meio
fio, rampas para acesso de deficiente, passeios e sinalizações de vias públicas no Município
de Indianópolis/MG, por meio do convênio nº 1301002383/2023, celebrado com o Estado
de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade
e parcerias, conforme Termo de Referência, Planilhas, Memorial Descritivo e Projetos.
Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar
nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais
legislações aplicáveis.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 06/08/24, no endereço
eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de
Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O Edital Completo poderá ser
obtido pelos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com
ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.
Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 002/2024, do tipo Menor
Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para implantação de iluminação em equipamentos esportivos do Município de
Indianópolis/MG, por meio do convênio 1481002046/2023, celebrado com o Estado de
Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos.
Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar
nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais
legislações aplicáveis.