DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000260
260
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 07/08/24, no endereço
eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de
Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O Edital Completo poderá ser
obtido pelos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com
ROGÉRIO MARCOS RESENDE
Pregoeiro
Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 82/2023
Processo Licitatório nº 058/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. Contrato nº 082/2023.
Partes MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de conclusão da Creche Pro-
Infancia Tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do bairro Novo Horizonte,
neste município, conforme TC PAC2 9001/2014/FNDE e projetos, para atender a Secretaria
Municipal de Educação. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º
termo aditivo prazo do contrato nº 082/2023, alterando sua vigência para o período
compreendido entre 14/06/2024 a 13/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 076/2022. Concorrência Pública nº 006/2022. Contrato nº 045/2022
Partes MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: Execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal João Anicio De
Brito, localizada na Rua Dom Cavati n° 256, centro de Ipaba/MG, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com recursos
Renova/Próprios, neste município, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo
prazo do contrato nº 045/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre
27/04/2024 a 26/04/2025.
Processo Licitatório nº 065/2022.Concorrencia Publica nº 005/2022. Contrato nº 063/2022
Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Vigência
Inicial: 01/12/2022 a 31/01/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra
de construção de duas Escola Municipais, uma localizada na Rua 8 s/n° no Distrito de Vale
Verde e outra localizada na Rua Luzia Ferreira s/no no Povoado do Boacha, Município de
Ipaba/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a Secretaria
Municipal De Educação, com recursos SEE/MG/MAOS DADAS/PROPRIOS. O MUNICÍPIO DE
IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº
063/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre 31/01/2024 a
30/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 001/2024,
firmado com empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com valor de R$
27.551,09 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e nove centavos), o que
representa o percentual de acrescimento de 3,61%, referente a execução de serviços fora
do escopo da planilha licitada, conforme planilha e justificativa técnica.
assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 054/2024,
firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI, fica acrescentado ao valor
original do contrato o valor de R$ 81.445,61 (Oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e sessenta e um centavos) referente ao reequilíbrio financeiro dos tubos de
concreto, conforme planilha e parecer técnico.
Assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 054/2024,
firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI, fica acrescentado ao valor
original do contrato o valor de R$ 95.550,68 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta
reais e sessenta e oito centavos), o que representa o percentual de acrescimento de
9,55%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada de
Esgotamento sanitário com ligações domiciliares da Rua Olivia R. Vieira, conforme planilha
e justificativa técnica, Minas Gerais, 24 de junho de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024
PE 61/2024, no COMPRASNET
PL133/2024
Objeto: Serviço de transporte escolar com presença de monitor.
Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br.
A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços
será às 09h00min do dia 25 /07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 020/2024
Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024
Fundamentação Legal:
Artigo 79, inciso II,
Lei Federal nº
14.133/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica de natureza privada ou filantrópica para prestação de
ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no
Município de Itanhomi-MG.
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do
Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a
PRIMEIRA CHAMADA: de 11/07/2024 até o dia 31/07/2024, nos seguintes horários: 07:00
às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas.
O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de
12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para
eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 -
Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000.
Itanhomi, 9 de julho de 2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
Torna público que realizará licitação dia 26/07/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de
materiais, teste, insumos, produtos químicos, serviços p/análises laboratoriais, peças
p/manutenção preventiva e corretiva dos analisadores bioquímicos e hematológico
automatizados e demais aparelhos, p/manutenção das atividades da Sec.Mun.Saúde, para
12 meses, em regime de fornecimento e/ou prestação parcelados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024
Torna público que realizará licitação dia 23/07/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de
materiais elétricos visando à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da
PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de grama, mudas arbóreas e sementes para plantio em bairros,
distritos e povoados do Município de Itinga/MG, dia 05/08/2024 às 08h00min.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura,
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 9 de julho de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Edital nº 37
Abertura do Processo de Licitação nº 37/2024 na modalidade Concorrência nº 05/2024,
tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa de engenharia para realizar obra
de execução de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Vila
Neitzel, parte norte do Município de Itueta, conforme planilha, memorial, cronograma e
projetos, conforme descrito no Edital.
Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura
até o dia 12/08/24 os envelopes serão recebidos até as 10h00min, a abertura dos
envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 12/08/24 as 10h00min, na sala de
Reuniões de Licitação, o Edital nº 37/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal.
A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/21.
Itueta-MG, 9 de julho de 2024
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-Nº 8/2024
Edital nº 11/2024
PROC. 0012/24 - Objeto: Aquisição de equipamento de hemodinâmica contemplando toda
instalação, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/07/24, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 22/07/24
Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/07/24 -
Tel.(38)3821-11138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
Edital Nº 55/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, do
tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 24 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Contratação de empresa para prestação de
serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas
secretarias deste município, através do sistema de registro de preços, conforme
características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no
termo de referência".
Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 9 de julho de 2024.
MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO
p/ Setor de Licitação
Fechar