DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Aloiso Viana da Silva torna público a publicação da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024,
com fulcro na Lei 14133/2021, objeto realização de obras de recapeamento asfáltico da
Rua Joaquim Francisco Pinto, em Joselândia, abertura dia 29/07/2024 às 13:00, no
endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br//
ALOISO VIANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 014/2024, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 014/2024, que visa o registro
de preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e
permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DUDA
SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 35.562,96; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ:
10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.178,90; A
empresa DENTAL DUARTE EIRELI - CNPJ: 65.122.592/0001-70 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 389.083,25. Os itens 19, 28, 44, 67, 78, 87, 172 e 224
foram frustrados. Os itens 77, 116, 123, 136 e 151 foram desertos. Resultado completo,
com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 5 de julho de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais
odontológicos, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS -
CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
35.562,96; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 2.178,90; A empresa DENTAL DUARTE EIRELI - CNPJ:
65.122.592/0001-70 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 389.083,25. Os
itens 19, 28, 44, 67, 78, 87, 172 e 224 foram frustrados. Os itens 77, 116, 123, 136 e 151
foram desertos. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município.
Em 5 de julho de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 033/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, para a contratação de medico especialista em Endocrinologista para atendimento
no Município de Santo Hipolito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia
23/07/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br
e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇOS
MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica a
reabertura do Processo de Licitação nº 09/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº.
07/2024, menor preço por item, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE
RECAPAGEM DE PNEUS PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE
MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 23/07/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA
DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações
sobre o edital nos dias 10/07/2024 à 23/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00
ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br. PUBLICAÇÃO NO
JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 235,
Onde se Lia: A ABERTURA SERÁ DIA 16/07/2024, às 09h00m - Leia-se: A ABERTURA SERÁ
DIA 23/07/2024, às 09h00m.
São Félix de Minas/MG, 9 de julho de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo de Licitação
MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº
12/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, menor preço global, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A
ABERTURA
SERÁ
DIA:
26/07/2024, 
às
09h00m,
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA
DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o
edital nos dias 10/07/2024 à 26/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL:
(33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas/MG, 9 de julho de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação na modalidade concorrência eletrônica para Contratação de empresa de
engenharia especializada para construção de uma Praça no município de São João das
Missões, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 29/07/2024. Realização da sessão
às 09h00min do dia 29/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital
completo 
e
maiores 
informações
poderão 
ser
obtidos: 
e-mail:
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA XACRIABÁ DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES/MG, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 30/07/2024. Realização da
sessão às 09h00min do dia 30/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O
edital
completo 
e
maiores
informações
poderão 
ser
obtidos:
e-mail:
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM
RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO
Nº 1491000668/2024/SEGOV. Acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 31/07/2024.
Realização
da sessão
às
09h00min do
dia
31/07/2024
no endereço
eletrônico:
http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-
mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM
RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia
01/08/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 01/08/2024 no endereço eletrônico:
http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-
mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 9 de julho de 2024.
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
010/2024 cujo objeto é a "Contratação em sistema de Registro de Preços de empresa para
prestação de serviços de locação de coletores de ponto (novos) para registro de ponto
facial, com instalação, configuração, treinamento de uso do equipamento, incluindo
manutenção preventiva bimestral e corretiva in loco dos equipamentos (sempre que
solicitado e necessário, incluindo, por parte
da Contratada, todos os materiais
indispensáveis para o perfeito funcionamento), suporte técnico local e remoto para
migração dos dados, parametrização, leitura, coleta automática do registro e
armazenamento das faces, contendo software de gerenciamento de ponto e treinamento
para uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.".
Agendada para o dia 19/07/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma
Licitar Digital https://licitar.digital/.
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma
Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
10h00min do dia 10/07/2024 até as 10h00min do dia 22/07/2024, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio (hatch e sedan), veículos
utilitários (pick up) e veículos minivan (7 lugares). A integra do Edital encontra-se a
disposição
no
site 
www.pmsjmantimento.mg.gov.br,
no
site
www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e
no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 8 de julho de 2024
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITVIVOS
Extrato do Termo Aditivo 01/24 ao Contrato 041/24, Processo Licitatório 030/24,
Concorrência Eletrônica 03/24, cujo objeto é a contratação de empresa para realização
de reforma de vestiário e revitalização externa da Praça Esportes, Partes: Mun. de São
Miguel do Anta e ST Construções - Ervália Ltda, CNPJ 46.509.593/0001-17. Vig:
02/07/24 à 10/04/25. Valor: R$ 5.719,39 (cinco mil setecentos e dezenove reais e
trinta e nove centavos). Vicente P. de Souza Junior, Prefeito.
Extrato do Termo Aditivo 01/24 ao Contrato 069/24, Processo Licitatório 043/24,
Concorrência Eletrônica 04/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para construção de Muro Gabião na Rua Santa Terezinha, Partes: Mun. de São Miguel
do Anta e Qualis Construções e Serviços Ltda, CNPJ 38.293.121/0001-41. Vig: 01/07/24
à 14/05/25. Valor: R$ 19.014,30 (dezenove mil, quatorze reais e trinta centavos).
Vicente P. de Souza Junior, Prefeito.