DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2024
PRC: 94/24
EXTRATO DO CONTRATO:62/24
PRC 89/24- Conc:10/24 Adjudicação e Homologação OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de mão de obra para implantação de pista de
caminhada que liga a Rua Coronel Joaquim Firmino da Silva até o Bairro presidente Lula,
com recurso do plano de ação: 09032022-018045 para a Prefeitura Municipal de Nova
Resende, conforme Edital.
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
Contratada:Pro Anima Educação e Serviços Ltda, inscrita no Cnpj:27.176.633/0001-01, no
valor total de R$ R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil cem reais) Vigência de:13/06/2024 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 06/2024. Processo de Compras Nº 38/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PLANTIO DE GRAMAS, COM FORNECIMENTO DE GRAMA E DE TODOS
OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min
do dia: 10/07/2024 até às 08:59:00 do dia 31/07/2024 com início da Sessão da disputa de
lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 9 de Julho de 2024.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento
nº 002/2024 - Chamamento Público, relativo ao P.A. 014/2024 - Inexigibilidade de Licitação
003/2024, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS. A entrega do
envelope de documentação ocorrerá a partir do dia 10/07/24. Infor.: (38) 3239-8131. Edital
no portal: patis.mg.gov.br e no sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JÚLIO RIBEIRO DE SOUZA
Secretário Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 14 de
agosto de 2024, por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório
nº 008/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma do Parque Maxacali, localizado no
Bairro Andiara - Pedro Leopoldo, considerados de natureza comum, a serem executados de
acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites
www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.
OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PRC n.º 027/2024
A pregoeira no uso de suas de suas atribuições comunica a retificação do
edital cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de
gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos
respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e
a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia
para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades
Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, com a alteração da redação
do item 15.7.6 e inclusão dos itens 15.7.9, 15.7.9.1, 15.7.9.2, 15.7.9.3, 15.7.10,
15.7.10.1, 15.7.10.2,
15.7.10.3, correção
na numeração
dos itens
do termo
de
referência, correção na unidade dos itens 10, 11 e 12, correção na redação dos itens
1.4, 14.7 e inclusão do item 2.6 do termo de referência e alteração na redação do
item 25 da ata de registro de preços.
Nova data para recebimento das
propostas: das 08h10min do dia
11/07/2024 até as 13h10min do dia 23/07/2024. Abertura e julgamento das propostas:
as 13h15min do dia 23/07/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 23/07/2024.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível, nos
endereços
eletrônicos: www.bll.org.br
e www.pirauba.mg.gov.br
ou através de
solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575
no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba-MG, 9 de Julho de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 13/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender a demanda de todas as
secretárias municipais da Prefeitura de Ponto Chique-MG.
Abertura: 30/07/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br.
Informações
no E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html
Ponto Chique-MG, 9 de julho de 2024
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato nº 423/2023
Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o
Município de Sabará e a Sra. Claudia Maria de Souza Pereira, cujo objeto é a prestação de
Serviço na função: Psicóloga para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da
Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:06/06/2024.
Wander José Goddard Borges
Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida
a Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento
Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais
do governo federal - CADÚNICO E PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1801/2024, no
valor de R$ 10.257,47, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Sabará, 5 de julho de 2024.
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo 027/2023
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do
Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de
encerramento do envio de proposta eletrônica: 27 de junho de 2024, às 08h30min. Data de
início da sessão eletrônica: 27 de junho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33)
3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 9 de julho de 2024
ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 057/2024, na modalidade Pregão n.º 015/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa (s) para aquisição de veículos 0 km, conforme Resolução 9432, de 24/04/2024
(Secretaria do Estado de Saúde - SES) para atender as demandas da Secretaria de Saúde junto
a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 09h00min.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 067/2024, na modalidade Pregão n.º 017/2024, Ata de Registro
de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços funerários, translado, fornecimento de urnas mortuárias e coroas artificiais,
para atender os usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:"
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 13h30min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações
pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e
endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
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