DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia
27/06/2024, Pág. 238, referente a Pregão Eletrônico nº 017/2024, P.L. nº 040/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação
de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 02 de julho de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho
de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs. LEIA-
SE: Entrega
das propostas
a partir
do dia
11 de
julho de
2024 no
site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho
de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs.
NEWDELIA MARIA REIS MORAES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
Regularização Fundiária de Interesse Social REURB-S.
O Município de Serra dos Aimorés MG, por intermédio da Secretaria Municipal
da Fazenda e Presidente do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural, o senhor
ADAILTO RODRIGUES NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o
município de Serra dos Aimorés-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
18.398.966/0001- 94, localizada na Av. Rio Amazonas nº 700- Centro - Serra dos Aimorés
MG, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e
terceiros eventualmente interessados: MUNICIPIO DE MUCURI - BA, inscrito no CNPJ Nº
13.761.705/0001-73, JOÃO PEDRO AZEVEDO CAIRES , DASA - DESTILARIA DE ÁLCOOL DE
SERRA DOS AIMORÉS, CARMEM REGINA BITARÃES AMORIM E DEER-Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, que o núcleo urbano informal
consolidado denominado de Povoado de Aimorezinho - MG, encontra-se em processo de
Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal nº
13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Decreto Municipal nº 28 de 06 de Abril de
2021.
ADAILTO RODRIGUES NASCIMENTO
Chefe do Departamento Tributário e Fiscal e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo n° 73/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para
execução de serviços de construção da Entrada do Parque Municipal - 1ª ETAPA, situado na
Rua Sebastião Matias nº 10 - Centro, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-
obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme
planilha orçamentária de custos, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será
realizada no dia 29/07/2024 ás 13:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a)
Portal
de
Compras
Públicas,
no
endereço
eletrônico
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258-
1253 ou Email: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.
Soledade de Minas, 8 de Julho de 2024.
JULIANDERSON CLARET TOBIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
LEI 14.133/2021
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, que tem por
objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários com fornecimento de urna funerária, ornamentação interna d urna
com o véu, preparo do corpo, tamponamento e higienização, sepultamento e translado
do corpo, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social (de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida (Portaria n° 44, de 24 de fevereiro de 1999). Empresa Vencedora:
COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, pelo valor total de R$
271.955,90 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
noventa centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no
www.compras.gov.br.
Timóteo, 5 de julho de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através
do Pregoeiro e Agente de Contratação, torna público o Pregão Eletrônico com o
seguinte objeto: aquisição de cinco veículos, sendo um veículo de sete lugares, uma
ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta, dois veículos de transporte
sanitário com acessibilidade e um veículo de passeio de cinco lugares, para o uso do
Departamento Municipal de Saúde do Município de Tocos do Moji- MG. Conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 26 de julho de 2024, até as 09h e 29min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min.
INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br
Tocos do Moji, 8 de julho de 2024.
GABRIELA BÁRBARA PEREIRA
Chefe de Serviços de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo n.° 0367/2024
Objeto: aquisição de fórmula isosource 1.0 (nutren 1.0), para atender a ordem
judicial do paciente alef emanuel arcanjo só. Autos nº 5005143-63.2024.8.13.0693. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/07/2024 às 14h:00min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 9 de julho de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Republicação
Processo n.° 0149/2024
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as
necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/07/2024 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços
públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão
ser
acompanhados
pelos
interessados
para
ciência
através
do
site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três corações, 9 de julho de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Adesão a Ata 034/2023, Processo Licitatório Nº 070/2023, Pregão Presencial
004/2023, Orgão Gerenciador Prefeitura de Botumirin-MG. A Pref. Municipal de Ubaí-MG
torna público para conhecimento dos interessados, intenção de adesão a ata PRP
034/2023, Processo Licitatório nº 070/2023, Pregão Presencial 004/2023 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar
serviços gerais de engenharia ao Município de Botumirim/MG; Órgão Gerenciador
Botumirim-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PAC Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Constitui o objeto a
aquisição de reservatórios metálicos padrão COPASA para conclusão da Obra do Sistema de
Abastecimento de Água José do Batatal e São Sebastião do Batatal decorrente de rescisão
do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2024. Abertura: 23/07/2024 às
16h00min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Contato: 33 3323 1200,
pelo site
www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Objeto
-
FORNECIMENTO
DE
INSUMOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 11/07/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia
30/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 30/07/2024. Valor
estimado da licitação - R$ 449.058,96. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do
orçamento definitivo: 24/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 91/2024
estará disponível a partir das 11 horas do dia 11/07/2024 através dos seguintes acessos:
Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 3 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido
imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de antígeno (AG) de SARS - COV
em amostra de SWAB de nasofaringe, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico A
partir das 13h00min do dia 11/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento
das propostas - Às 13h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços -
Às 14h00min do dia 23/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 2.523.000,00. Fonte de
recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 02/04/2024. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 95/2024 estará disponível a partir das 13h00min do dia 11/07/2024
através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba -
Transparência,
pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto
à
plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 3 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
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