DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PL 053/2024
Comunicamos aos interessados a suspensão da abertura do certame, para
retificação do edital.
Vespasiano, 9 de julho de 2024.
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Nº 2470/2024-3
O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e o
Decreto nº 5.983/2023, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento
Público para Credenciamento de produtores e produtoras rurais, para o fornecimento de
hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública
e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o segundo semestre do no letivo
de 2024-PNAE- Produtor Rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
A data de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do
dia 31/07/2024 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-
MG ou através do e-mail licitacoes@vicosa.mg.gov.br. O Edital pode ser retirado através do
site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e
licitações.
Viçosa, 9 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2024 - TRE/MG
SEI Nº 0000089-28.2024.6.13.8015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG:
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA
LAPA/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Cooperação entre as (os) partícipes para cooperação técnico-administrativa em atividades
inerentes à realização das Eleições de Outubro de 2024.
ACORDANTE: José Nilton Gomes Júnior - Juiz Eleitoral da 15ª ZE
ACORDADO: Diógenes Timo Silva - Prefeito Municipal
Virgem da lapa - MG, 09 de julho de 2024. Diógenes Timo Silva - Prefeito Municipal de
Virgem da Lapa.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 43/2024
O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, torna público que realizará PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO
43/2024,
LEILÃO
PRESENCIAL
01/2024,
objeto:
"PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
BARRACAS DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LAPA
DE 2024, abertura dia 31 de julho de 2024 às 08:00 hs na Prefeitura Municipal, situada na
Rua Governador Valadares, 72, Centro.
MAIORES ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS NO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro,
de
2a
a
6a feira,
de
07:00
às
11:00
e
das
13 horas
às
17:00
horas
-
licita@virgemdalapa.mg.gov.br, onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser
adquiridos.
Virgem da Lapa - MG, 9 de julho de 2024
DENISE FONSECA DE SOUSA
Diretora do Departamento de Licitações
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av.
Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 028/2024 PRG 022/2024,
para a locação de equipamentos e serviços de cópia. A abertura da sessão será no dia
22/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).
Caxambu MG, 9 de julho de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público Credenciamento De Empresas Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza
Urbana, Coleta E Transporte De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais Até A
Destinação Final De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio
Intermunicipal Multifinalitario
Do Planalto De
Araxá. Início
Credenciamento dia
15/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001-PMAF
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM URBANA - INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BELA
VISTA. Abertura: 16/08/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do
dia 12/07/2024 até às 08:59 horas do dia 16/08/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 9 de Julho de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.350/2024 - Concorrência Eletrônica Nº
010/2024. Processo Administrativo nº 615/2024.PARTES: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através
do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A. F. MONTEIRO EIRELI, CNPJ
27.704.037/0001-57.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
construção do centro de referência e assistência social-CRÁS, zona urbana do município de
AFUÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 987.999,98. Vigência:12 meses após publicação no
diário oficial. Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal
de Assistência Social. Data da assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.360/2024 - Edital de Dispensa Eletrônica Nº
010/2024. Processo Administrativo Nº 1.190/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através
do FUNDO
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE e
a empresa
EGTECH SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
LTDA, CNPJ
52.919.696/0001-58. Objeto:
contratação de
empresa
especializada em fornecimento de material hidráulico, a fim de atender às necessidades da
brigada de combate a incêndio - Secretaria Municipal De Meio Ambiente/Fundo Municipal
De Meio Ambiente, neste município de Afuá/PA. Valor total do contrato: R$ 20.595,03.
Vigência: 90 dias. Ordenador de despesas: Rozenildo Araújo Nogueira - Secretário Adjunto
Municipal de Meio Ambiente. Data Assinatura:08/07/2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica 009/2024 a proponente
EXECUTIVA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 11.175.931/0001-47.
Valor R$
85.026,83. Data: 09/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Empresas
vencedoras valor total: R$ 8.950.000,00. GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA CNPJ 34.510.967/0001-35 com os lotes: 4, 5, 6 no valor total de R$ 921.000,00.
ABRANTES COMERCIAL LTDA 03.813.143/0001-00 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$
8.029.000,00. Data: 08/07/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12062024001
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - LEI 13.019/2014
O Município de Alenquer, Estado do Pará, torna público que celebrou Termo de Fo m e n t o
com Organização da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue
abaixo: Processo Administrativo nº 12062024001, Instrumento jurídico: Termo de Fomento
nº 01/2024, Entidade: AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL
SANTO ANTÔNIO-CNPJ 04.802.138/0001-65, Objeto: celebração de TERMO DE FOMENTO
N.º 001/2024, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA COM FUNDAMENTOS NO
ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES FINS DA ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL
SANTO ANTÔNIO, COM INTUITO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM GERAL. Valor: R$
800.000,00, Vigência: 12 meses, Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei
nº 13.019/2014. Autoridade: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO - Secretário Municipal de
Saúde, Representante da entidade: MARIA PETRONILA DE SOUSA SOARES - Diretora
Presidente, Data da celebração: 05/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de
serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, e seus
acompanhantes. ABERTURA 25/07/2024, às 09:00h no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº 74/2023 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Plena
Assistência Técnica, CNPJ 05.767.853/0001-77, contrato 24-0701-004, valor R$ 179.499,36.
Dot. Orçamentária: 2.117, 2.119 e 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de
Terceiros Pessoa Física; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia, Informação/Comunic. - PJ. Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Locação de equipamentos de Raio X portátil e de digitalizador de Imagens
radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva - Ass.: 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 46/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada:
L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ sob nº 17192479/0001-08. Valor Global: R$ 1.403.600,00. Vigência: 27/06/2024 à
26/06/2025.
CONTRATO Nº 45/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada:
R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 353.199,66.
Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025.
CONTRATO Nº 47/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GRAN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 865.992,32. Vigência:
28/06/2024 à 27/06/2025.
CONTRATO Nº 48/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Educação de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67.
Valor Global: R$ 819.314,68. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.