DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 49/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde
de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor
Global: R$ 1.418.244,16. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.
CONTRATO Nº 50/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 479.311,00. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025
CONTRATO Nº 51/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL
MAXILAR E MANDIBULAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde
de Anajás. Contratada: 30069052SILVA CELIA CORREA SOARES, inscrita no CNPJ
30.069.052/0001-85. Valor Global: R$ 176.400,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.
CONTRATO Nº 52/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM
ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº
41.259.744/0001-02. Valor Global: R$ 300.150,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2024 PMA
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e
manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de
Anapu/PA. Vencedora do certame: E C G LIMA LTDA inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001-70, com
o valor total R$ 1.504.451,29 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais, vinte e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu/Pa, 9 de julho de 2024
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230089. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-1101001.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Anna Beatriz Aguiar de Souza.
Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00, nos
termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 87.600,00.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230018. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-2812001.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Raissa Fernandes de Vilhena.
Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00, nos
termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 87.600,00.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230156. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-2701001.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Laianny Cristinny Ribeiro de
Oliveira. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$
13.640,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 80.300,00.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Provalle Projetos e
Construções Civis Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 17/06/2024 a 01/08/2024.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 09/07/2024 a 07/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024/PMAP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços metalúrgico de
confecção e instalação de grades de ferro, destinado a atender as necessidades da
prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/07/2024, às
08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 9 de julho de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-24.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Contrato nº 20240525. Valor Global: R$
12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos
Professores do Programa Modular de Ensino da comunidade do Jarana, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência:
01/07/2024 à 30/06/2025. Assinatura do contrato: 01 de julho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240299. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: D. A. S. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Acréscimo de
serviços no valor R$ 52.375,61 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e
sessenta e um centavos) do contrato nº 20240299, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-018. Data da Assinatura: 09/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230872. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20230872 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-04.05.001.
Data da Assinatura: 14 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-24.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação
Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de
imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino
da comunidade do Jarana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bragança/PA. Bragança, 13 de março de 2024.
Bragança, 9 de julho de 2024
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023130401 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de outubro de 2024, nos termos do
art. 57, $ 1º, inciso II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico 004/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ 01.612.360/0001-07.
CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS S/A CNPJ 19.293.041/0001-41.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 -PMC
Republicação
Ampliação e Adaptação das Escolas que Foram Selecionadas Para o Funcionamento
em Tempo Integral, Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&
pagina=1. Abertura: 24 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 9 de julho de 2024
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contratos nº 018/2024 SEMTEJ, firmado em 09/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa LL
VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N°
27.673.878/0001-44. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com A Cantora Isadora
Pompeo, Para Apresentação No Dia 10 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia
Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c)
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de
09/07/2024 até 07/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). f) Funcional Programática: - Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática:
07.0707.27.695.0707.2136
-
Elemento:
3.3.90.39.00
-
Fonte:
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratada a Sra. KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS
a) Espécie: Contratos nº 019/2024 SEMTEJ, firmado em 09/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Rosa
de Saron Producoes Artisticas Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob
N° 09.474.129/0001-06. B) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Rosa de Saron, Para
Apresentação No Dia 11 De Julho De 2024, No Evento Fest Verão. Na Praia Das Gaivotas,
Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei
n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 09/07/2024 até
07/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). f) Funcional
Programática:
Programa:
PROMOÇAO
DE
TURISMO
-
Programática:
07.0707.27.695.0707.2136
-
Elemento:
3.3.90.39.00
-
Fonte:
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. EDUARDO MATHEUS AFONSO FARO. Conceição do Araguaia-PA, 09
de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024-09
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-09 SEMED, cujo objeto
trata-se de: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: KASSIO SALES DOS SANTOS
70644662280. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total:
R$ 219.320,00. Data da adjudicação e homologação: 08/07/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024-08
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-08 SEMED, cujo objeto
trata-se de: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ:
10.527.964/0001-46. Itens: 1, 2, 4, 7 e 8. Valor total: R$ 245.690,00. Vencedora: LUPEVE
COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Itens: 3, 5 e 6. Valor total: R$
117.300,00. Data da adjudicação e homologação: 09/07/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014-PMC
TIPO: Menor Preço por Item
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e gás liquefeito
de petróleo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - DAT A
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de julho de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos
interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br.
Curionópolis, 9 de julho de 2024
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro
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