DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-010-SESAU/PMM -
Número da Contratação 90009/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para
abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência. Abertura: 23/07/2024 às 09:00hs.
Edital disponível no
sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 8 de julho de 2024.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20.05/001-SEMASC-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 9/2024-019-SEMASC/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90019/2024.
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para
AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS, a fim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 019/2024.001-SEMASC/PMM, vencedora - SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ
nº 43.233.526/0001-24, com o Valor Global de R$ 127.180,00 (Cento e Vinte e Sete Mil
Cento e Oitenta Reais).
Marituba, 8 de julho de 2024.
JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de
Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e
Fundos Vinculados, em favor da licitante vencedora: X Telecomunicações e Engenharia Ltda
- CNPJ: 18.659.625/0001-25, com o valor global R$ 195.644,00 (cento e noventa e cinco
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), Homologação: 09/07/2024.
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga)
Para Atendimento das Secretarias, Departamentos E Fundos Vinculados da Prefeitura
Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: V.S.T. Nery Comercial - CNPJ:
03.223.433/0001-02, com o valor global R$ 1.183.830,00 (um milhão, cento e oitenta e três
mil, oitocentos e trinta reais), Homologação: 09/07/2024.
Moju/Pa, 9 de julho de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINF.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviço de aplicação de CBUQ, faixa C (incluindo fornecimento, pintura de ligação,
aplicação, compactação e transporte) para operação tapa buraco dentro do perímetro
urbano do município Mojuí dos Campos.
O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora:
QUEIROZ E MOURA LTDA, CNPJ nº: 31.500.254/0001-00, Vencedora do Código: 0001. Ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da
prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/Pa 9 de julho de 2024
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMINF
Objeto: Contratação De Empresa Especializada no Serviço de Internet, Banda Larga 100
Mb, Com IP Público (IP Válido), Full Dedicada, Visando Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF.
O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora: Raz
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 46.436.178/0001-80. Vencedora do Código: 0001. Ata com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da
prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/Pa 9 de julho de 2024
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar
Sem Efeitos a Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024-Seminf,
Data da Circulação: 05/07/2024, D.O.U seção 3 pag.318.
Mojuí dos Campos/Pa, 9 de julho de 2024
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de
Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 334/98),
Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora:
Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82,
Vencedora do Código: 3, 4, 13, 16. Cristalfarma Comércio Representação
Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do
Código: 09, 19. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedora
do Código: 1, 5, 6, 8, 11, 12, 15, 18, 20, 22, 24. Prado Pharma Ltda, CNPJ nº
04.389.760/0001-93, Vencedora do Código: 2, 7, 10, 14, 17, 21, 23.
Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada
para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/PA, 9 de julho de 2024.
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 165/2023. Origem: Tomada de Preço n° 10/2023.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Três Pontes e Passarelas
de Concreto no Município de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Aditado R$ 244.253,91. Assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DL n.º 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Recuperação e
Manutenção de 1.8km de Estradas Vicinais intrafegáveis, no Município de Nova Esperança
do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: RC Locações Serviços Comercio
e Construções Ltda, Cnpj: 45.610.366/0001-10, Contrato n.º 085.2024.01.2.005, Valor
Global: R$ 116.127,20; Vigência do Contrato: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 04/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024/CC/PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMO
Objeto: Contratação de Empresa para a Conclusão do saldo (abrangendo serviços
remanescentes), Obra de Engenharia de Pavimentação de Vias em Concreto, Zona Urbana,
no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio 119/2022 - Processo 2021/9106 7 6 - S EO P .
Empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.134.894/0001-17 -
Contrato n° 005/2024/CC/PMO, Valor: R$ 6.730.148,22. Vigência de 27/06/2024 a
23/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 3/2024/PE/SEMSA E CONTRATO Nº 4/204/PE/SENSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para aquisição de Equipamento e
Material Permanente, de Acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01,
Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, Nº11884.818000/1190-13, Nº11884.818000/1230-
02, Nº11884.818000/1230-21, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos / PA.
Empresa BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93
Contrato n° 003/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 401.188,99. Empresa A C DOS SANTOS
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.113.530/0001-53
Contrato n° 004/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 179.369,84. Vigência de 28/06/2024 à
31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de
Óbidos/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 348 (trezentos e quarenta
e oito) dias e alteração dos fiscais ao Contrato Administrativo nº 005/2022/SEMSA ,
proveniente da Inexigibilidade nº 001/2022/PMO, Objeto do Contratação de Empresa
especializada na prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Área
Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados. Contratada: R. V. L. MELO E CIA LTDA - EPP - CNPJ: 11.648.352/0001-74.
VIGÊNCIA: 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses e
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo dos itens 5 e 6 e inclusão de
dotação orçamentária ao Contrato Administrativo nº 025/2022/SEMSA, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 030/2022/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa
especializada para o fornecimento de Lanches e Refeições para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA,
SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). Contratada: G.M.M DE AZEVEDO - ME - CNPJ:
31.436.019/0001-09. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para aquisição de
Equipamento e Material Permanente, de Acordo com as Propostas do Ministério da Saúde
Nº11884.818000/1230-01,
Nº11884.818000/1220-01,
Nº11884.818000/1230-09,
Nº11884.818000/1190-13, Nº11884.818000/1230-02, Nº11884.818000/1230-21, destinados
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos / PA. Assinatura da Ata: 28/06/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas:
BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93,
com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 15, 16, no valor total de R$ 401.188,99. A C DOS SANTOS
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.113.530/0001-53, com os
lotes: 4, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, no valor total de 179.369,84. A Ata de Registro
de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. SELMA MARIA CAETANO DE
JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE
Nº 04/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONT R AT O
Nº 056/2024-PMO, no valor de R$ 664.519,74 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil,
Quinhentos e Dezenove Reais e Setenta e Quatro Centavos), ECOLUC - INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 057/2024-PMO, no valor de R$ 289.623,70
(Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais, Setenta Centavos), W. P.
A. DIVINO, CONTRATO Nº 058/2024-PMO, no valor de R$ 160.751,34 (Cento e Sessenta Mil,
Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA,
CONTRATO Nº 059/2024-PMO, no valor de R$ 123.273,74 (Cento e Vinte e Três Mil,
Duzentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 060/2024-PMO, no valor de R$ 185.423,35
(Cento e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza)
para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios
públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades
localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as
quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024.
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