DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-PMO
No dia 09/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de material de construção
em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e
material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros
públicos do município de Oriximiná/PA, para suprir a demanda desta Administração
Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Empresas vencedoras: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no
valor de R$ 451.467,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e cinquenta centavos); A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$
172.420,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais); VIDA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.205.103,55 (dois milhões duzentos e cinco mil,
cento e três reais e cinquenta e cinco centavos); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, no
valor de R$ 143.775,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais) e
ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 213.192,00 (duzentos e treze
mil, cento e noventa e dois reais). RECURSOS PRÓPRIOS.
Oriximiná-PA, 9 de julho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Empresa Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA-EPP, CONTRATO Nº 051/2024-FMS,
no valor de R$ 112.778,73 (Cento e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta
e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento,
operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades
somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio
Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e
instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com
quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do
Instrumento Convocatório. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura:
09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do
Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme
especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório
e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria
GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 24/07/2024, às
08:00h.
O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 8 de julho de 2024.
LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Secretário
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUMDAM. Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO
LTDA, CONTRATO Nº 01/2024-FUMDAM, no valor de R$ 20.469,31 (Vinte Mil, Quatrocentos
e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 02/2024-FUMDAM, no valor de R$ 13.641,81 (Treze Mil,
Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), W. P. A. DIVINO, CONT R AT O
Nº 03/2024-FUMDAM, no valor de R$ 6.325,20 (Seis Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais
e Vinte Centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 04/2024-FUMDAM, no valor de
R$ 6.766,96 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) e N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 05/2024-FUMDAM, no
valor de R$ 6.803,39 (Seis Mil, Oitocentos e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Objeto:
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para
suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios
públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades
localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as
quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo da vigência ao Contrato nº 2023-
2304-001 - CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Construtora
Plataforma Serviços e Projetos Ltda, CNPJ/MF n° 22.006.435/0001-86. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo para Prorrogação do prazo da vigência ao Contrato nº 2023-2304-001 -
CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº
007/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Reforma e Revitalização da
Praça do Rio Grande, Localizada na Vila do Rio Grande Município de Ourém - Pará. Da
Vigência: Fica prorrogado por mais 09(nove) meses, iniciando-se o mesmo em 18 de
março de 2024 e término em 18 de dezembro de 2024. Data da assinatura do Termo
Aditivo: 15/03/2024.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021-
0707-001 -TP, oriundo da TP nº 002/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourém. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp
CNPJ: 
17.739.353/0001-00. 
Objeto:
Realização 
das 
obras 
de
Implantação 
de
Microssistema de Abastecimento de Água no Município de Ourém/Pa, localizado na
Vila do Tuntum, com recursos do Ministério Da Saúde - Fundo Nacional de Saúde
(FUNASA) nos termos do Convênio Funasa n° 0328/18. Objeto do Termo: Sexto Termo
Aditivo Para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-0707-001-TP, por
mais 210 (duzentos e dez) dias, com início da vigência em 28/05/2024 e término em
24/12/2024. Data da Assinatura do Termo: 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157
ORIGEM: ARP 026/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 031/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI
CNPJ: 12.913.674/0001-66
OBJETO......: Fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis,
destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias
vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 1.236.109,10 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, cento e nove
reais e dez centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, 2.107, 2.118
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024
a 26 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0743/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00013/PMP,
FRANCISCO DE ARAUJO. Objeto: Locação de um imóvel localizado na vila CAIP, zona rural
de paragominas, para funcionar como alojamento da equipe de técnico e servidores do
instituto federal de educação, ciências e tecnologia do pará - IFPA. Valor global: R$
16.200,00 Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Recurso: FME.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00011
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do ordenador de despesa, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo
com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por
fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa GOMES E GOMES
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 20.643.791/0001-85, vem RATIFICAR a
Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 4 de julho de 2024.
LEANDRO LEITE CASSINI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00013
A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste
contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, , e considerando o que consta no Processo
Administrativo 4.224/2024 que trata da contratação do Sr. FRANCISCO DE ARAUJO, vem
RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato
Paragominas-PA, 2 de julho de 2024.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; considerando o parecer e a
manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº
08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
Nº 7/2024-00011, cujo objeto se refere a "Aquisição de mudas de açaí, com objetivo de
atender a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente por meio do programa salas
para o futuro", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de
01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,
probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado;
considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos
serviços da administração pública municipal. resolve: Adjudicar a contratação em nome da
empresa
GOMES
E GOMES
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
(MF)
n°
20.643.791/0001-85, para a "aquisição de mudas de açaí, com objetivo de atender a
secretaria municipal do verde e meio ambiente por meio do programa salas para o futuro".
Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00011, realizado pelo Agente
de Contratação - SEMAFI.
O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei
Orgânica do Município.
Paragominas-PA, 4 de julho de 2024.
LEANDRO LEITE CASSINI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00011, IPMP/GOUVEIA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em serviço
de transporte de pessoas (veículo tipo van com motorista habilitado para transporte de
passageiros) para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Paragominas -IPMP". Valor global de R$ 10.800,00; Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Recurso: Próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0014/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0014/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00706002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos hospitalares
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a
empresa CDP DA LUZ E SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 07.622.439/0001-03,
com o valor total de R$ 671.535,84 (seiscentos e setenta um mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de
Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.

                            

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