DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0016/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0016/2024-SRP - Proc.
Administrativo Nº 01106001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos
Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos pacientes e acompanhantes encaminhados
para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA,
onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n°
26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), V L SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta
mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total
de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 655.200 (seiscentos e cinquenta e cinco mil,
duzentos reais), JUNIOR NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor
total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), M DA C VALADARES
TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$
356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais) e MARAJÓ NAVEGAÇÃO COMERCIO E
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$
593.600,00 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021
de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal
de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0014/2024, onde se logrou vencedora a empresa CDP DA LUZ E SOCIEDADE LIMITADA,
inscrita no CNPJ n° 07.622.439/0001-03, com o valor total de R$ 671.535,84 (seiscentos e
setenta um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Publicado
no quadro de avisos dia 08/07/2024.
Em 9 de julho de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o
Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o
processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, onde se lograram vencedoras
as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de
R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-
75, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES
LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e
cinquenta e seis mil, oitocentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-
92, com o valor total de R$ 655.200 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais), JUNIOR
NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 356.800,00
(trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO
LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e
cinquenta e seis mil, oitocentos reais) e MARAJÓ NAVEGAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 593.600,00
(quinhentos e noventa e três mil, seiscentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 08/07/2024.
Em 9 de julho de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-
PMPM-FME-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 129, segunda-feira, 08 de
julho de 2024, Pág. 252.
Onde se lê" [...] Data da Abertura: 22/07/2024 [...]".
Leia-se "[...] Data da Abertura: 24/07/2024 [...]"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240369. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6/180304-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, Cpf nº XXX.XXX.182-
34. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para o Armazenamento de Livros
Didáticos das Escolas Localizadas na Região da Colônia, Zona Rural do Municipio de
Prainha. Valor Mensal: R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze). Valor Total: R$
12.726,00 (doze mil setecentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 01 de abril de
2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.
LOCADORA: Processo Licitatório nº 009/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024
SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO. CONTRATO Nº 138/2024. Objeto: locação de um
imóvel urbano em alvenaria, de propriedade do locador, localizado na Av. Santa Tereza, nº
806 - St. Oeste, Redenção - PA, para instalação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgencia - SAMU em atendimento as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde.
Assinatura: 02/07/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze)
meses a partir, da assinatura e publicação do contrato, com início em 02/07/2024 e
término em 02/07/2025. O valor mensal do aluguel de que trata este instrumento, está
previsto e estimado em R$ 7.000,00 (Sete mil reais), perfazendo um valor global de R$
84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240080 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047-2023-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGO DE
PAPELARIA E ESPORTIVO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.868.643/0001-85; OBJETO O
presente contrato tem como objeto a aquisição de material de expediente, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e departamentos a ela
vinculados; VALOR TOTAL: R$ 103.264,03 (cento e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais
e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240082 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D L
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
03.602.727/0001-37; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de
insumos laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais);
PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240083 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O MACRO PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.384.022/0001-06; OBJETO: O presente
contrato tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil,
seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240084 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O SILVA E
DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 08.393.709/0001-06; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de
reagentes laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 70.876,12 (setenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e doze
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará - Contratado Construtora Norte Alfa Eireli - CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 90
dias, 09.04.2024 a 08.07.2024 para 08.07.2024 a 08.10.2024. - Conforme data de assinatura.
Data do Aditivo: 09.07.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
002/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora
Agua Boa Ltda - Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos
Odontológicos Para Atenção Básica, CEOS, Laboratório de Prótese e Consultório
Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto:
Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 06/07/2024 até o dia 06/07/2025. Fundamento
Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2023/SEMURB
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos. Contratada: ESTAÇÃO ESPETOS LTDA. Com acréscimo de 25% no valor de
R$ 106.379,00 (cento e seis mil, trezentos e setenta e nove reais), passando o valor do
contrato para R$ 531.895,00 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco
reais) e prorrogação de prazo de 3 (três) meses, passando a vigência para o dia 10 de
outubro de dois mil e vinte e quatro. Jean Murilo Machado Marques -Secretário Municipal
de Urbanismo e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-PMSN
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
4.2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
E
FORNECIMENTO
DE
ESTRUTURAS
MODULADORES DIVERSAS, MATERIAIS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO,
SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS
DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO
CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
EDITAL. Abertura: 24/07/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br
,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023150601
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-CPL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA
Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção
de 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Maracajá, 01 (uma) Ponte de 6,50m
localizada na Vila Rio Branco, 01 (uma) Ponte de 14,00m localizada na Vila Santa Cruz
sobre o Rio Maneta e 01 (uma) Ponte de 16,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio
Maneta, No Município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA.: 14 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-003/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1004001/24
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-003,
objetivando a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Instrumental Cirúrgico
para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de São Caetano de Odivelas/PA ,
conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital.
abertura: 23/07/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 9 de julho de 2024
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
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