DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230351; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato nº 20230351 para continuação de prestação de serviços de agenciamento de
passagens aéreas e terrestres a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 30 de setembro de
2024 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 e cláusula
décima primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220383; Origem:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-036PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA,
CNPJ nº 11.2981.088/0001-02, e a empresa JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AS S ES S O R I A
LTDA, CNPJ nº: 32.265.827/0001-13, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, com início em 06 de julho de 2024 até 06 de julho de 2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura, 02 de julho de 2024.
Tucumã-PA, 09 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-005PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 24
de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA
AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de julho de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC
AVISOS DE RESCISÃO
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ através
do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, torna público,
a rescisão amigável do contrato n.º 20230317, correspondente à DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
nº 7/2023-005FUNDEB, Processo Administrativo nº 014/2023/ADM, tendo como objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI
CHAPEUZINHO VERMELHO, fundamentação legal nos termos descritos do Art. 79, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ através
do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, torna público,
a rescisão amigável do contrato n.º 20230191, correspondente à DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
nº 7/2023-001FUNDEB, Processo Administrativo nº 001/2023/ADM, tendo como objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEIS
URBANOS DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DA
EMEI
CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, fundamentação legal nos termos descritos do Art. 79, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
Tucumã-PA, 9 de julho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG/FME
Abertura: 25/07/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as
necessidades do cardápio da alimentação escolar do município de Ulianópolis-PA. Menor
preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-PG/PMU
Abertura: 29/07/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidrossanitários
e utensílios, para atender as demandas da prefeitura municipal e secretarias de fundo do
município de Ulianópolis - PA. Menor preço por lote. licitacao.ulianopolis@hotmail.com
Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210171. Contratante: PMU Contratada: MARIA
ENIETE SILVA DOS SANTOS, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 020/2021-
DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220362. Contratante: PMU Contratada:
GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85 Objeto:
Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 09/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240045 Contratante: PMU Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA. CNPJ:
05.689.230/0001-23 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
e prestação de serviços de informática, para atender as necessidades das secretarias de
fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 34.179,60.
Contrato Nº 20240046 Contratante: FUNDEB Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA .
CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 101.762,00.
Contrato Nº 20240047 Contratante: FME Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA. CNPJ:
05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 550,00.
Contrato Nº 20240048 Contratante: FMMA Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA .
CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 460,00.
Contrato Nº 20240049 Contratante: FMAS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA .
CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 8.180,20.
Contrato Nº 20240050 Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA. CNPJ:
05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 13.520,00.
Contrato Nº 20240051 Contratante: PMU Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 30.756,26.
Contrato Nº 20240052 Contratante: FME Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 46.650,00.
Contrato Nº 20240053 Contratante: FUNDEB Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 11.957,65.
Contrato Nº 20240054 Contratante: PMU Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA
LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 116.807,20.
Contrato Nº 20240055 Contratante: FME Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA
LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.125,00.
Contrato Nº 20240056 Contratante: FUNDEB Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA
LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 50.806,00.
Contrato Nº 20240057 Contratante: PMU Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA. CNPJ:
25.344.776/0001-50. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 267.642,20.
Contrato Nº 20240058 Contratante: FUNDEB Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA. CNPJ:
25.344.776/0001-50. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 477.323,00.
Contrato Nº 20240059 Contratante: PMU Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
46.856.096/0001-95. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 32.250,00.
Contrato Nº 20240060 Contratante: FUNDEB Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA .
CNPJ: 46.856.096/0001-95. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 294.035,00.
Contrato Nº
20240061 Contratante: PMU Contratada:
L C POZZER
LTDA. CNPJ:
34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 142.667,80.
Contrato Nº
20240062 Contratante:
FMS Contratada: L
C POZZER
LTDA. CNPJ:
34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 19.110,00.
Contrato Nº
20240063 Contratante:
FME Contratada:
L C
POZZER LTDA.
CNPJ:
34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 4.155,00.
Contrato Nº 20240064 Contratante: FUNDEB Contratada: L C POZZER LTDA. CNPJ:
34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 334.764,00.
Contrato Nº 20240065 Contratante: FMMA Contratada: L C POZZER LTDA. CNPJ:
34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 12.830,00.
Contrato Nº 20240066 Contratante: FMS Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 4.895,80.
Contrato Nº 20240067 Contratante: FME Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.124,01.
Contrato Nº 20240068 Contratante: FUNDEB Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 21.463,37.
Contrato Nº 20240069 Contratante: PMU Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001-
47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 90.884,70.
Contrato Nº 20240070 Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001-
47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 6.357,00.
Contrato Nº 20240071 Contratante: FME Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001-
47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 3.783,00.
Contrato Nº
20240072 Contratante:
FUNDEB Contratada: J.
A. E.
AKRA CNPJ:
09.628.691/0001-47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 12.724,00.
Contrato Nº 20240073 Contratante: FMMA Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ:
09.628.691/0001-47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 66.796,00.
Contrato Nº 20240074 Contratante: FME Contratada: R C LIMA CRUZ COMERCIO. CNPJ:
08.924.526/0001-70 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 116.740,12.
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