DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 20240075 Contratante: FUNDEB Contratada: R C LIMA CRUZ COMERCIO. CNPJ:
08.924.526/0001-70 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 20.686,83.
Contrato Nº
20240092 Contratante:
FMAS Contratada:
L C
POZZER LTDA.
CNPJ:
34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.338,40.
Contrato
Nº 20240093
Contratante: FMAS
Contratada:
J. A.
E. AKRA
CNPJ:
09.628.691/0001-47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 200.755,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160522-001-PMVN.Contratante: Prefeitura
Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratada: ASA LOCAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços
De Reforma E Ampliação Do Hospital Municipal De Vigia. Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura do contrato: 15/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 01122023/001-SEMED, referente a INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-01 0 / S E M E D.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ-MF N° 29.517.467/0001-95. Objeto:
Locação De Imóvel Para Fucionamento Da Casa Dos Conselhos (Conselho Municipal Do
FUNDEB
E Conselho
Municipal De
Alimentação
Escolar). Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ-MF: 29.517.467/0001-95. Contratado: Sandro Marcelo
Godinho Vinagre. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor mensal: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Vigência: 01/01/2024 e termino 01/01/2025 - 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260523-010-PMVN.Contratante: Prefeitura
Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: JSL COMÉRCIO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura
E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender A Prefeitura Municipal De
Vigia De Nazaré-PA.Valor: 666.017,10 (seiscentos e sessenta e seis mil, dezessete reais e
dez centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 220524-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré -
CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De
Materiais Para Copa E Cozinha, Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia
De Nazaré/PA. Valor total: 36.812,10 (trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e dez
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de
assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-007-SEMSA. Contratante: Secretaria
Municipal De Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: PARAMED
DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
No Fornecimento De Medicamentos Da Farmacia Basica Em Geral, Injetaveis,
Psicontropicos E Demanda Judicial Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E
Unidades De Saúde, Pertencentes A Secretaria De Sáude Do Municipio De Vigia De
Nazaré/PA. Valor total: 975.144,00 (novecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e
quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data
de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 072/2023/CPL ref. à Chamada Pública nº
002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada:
Samira Marina Costa de Moraes. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para
prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 08/07/2024. Consoante com o Art.
78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Viseu/Pa, 9 de julho de 2024. Katiane Sarraf Daibes
Marques- Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N.º 00001/2023
Nº do
contrato 00116/2023. Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALHANDRA.
Contratado MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº do Aditivo 04. Objeto
A PRORROGAÇAO do prazo contratual. Fundamento Legal Artigo 57, § 1o, inciso II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura 21/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA DE VEICULOS OFICIAL E
VEICULOS LOCADOS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE:2020 - GABINETE DO
PREFEITO AÇÃO:Ação: 2.2 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito ELEM. DE
DESPESA:Despesa 17 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4000 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Ação: 2.9 - Manutenção do Transporte Escolar - Despesa 96
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - - Manutenção das Atividades Adminstrativas e de Coordenação do FMS - Despesa
259 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Mannutenção das Atividades Administrativas e de Coordenação do
FMAS - Despesa 354 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura -
Despesa 176 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9000 - SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento - Despesa 215 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - Ação: 2.27 -
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes - Ação: 2.28 - Manutenção e
Funcionamento dos Veículos da Prefeitura - Despesa 238 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00057/2024 - 28.05.24 - A NORDESTINA
DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 391.600,00; CT Nº 00058/2024 - 28.05.24 - WALLISON
BRAZ DA ROCHA SILVA - R$ 284.000,00; CT Nº 00059/2024 - 28.05.24 - HB AUTOPECAS
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 36.000,00; CT Nº 00060/2024 - 28.05.24 - LMN
- COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 179.781,61.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DESTE
MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060 - FMS AÇÃO: 10.122.4.1.18
FONTE: 601 - 1.601.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e:
CT Nº 00066/2024 - 18.06.24 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - R$ 8.849,00; CT
Nº 00067/2024 - 18.06.24 - BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE
LTDA - R$ 151.850,00; CT Nº 00068/2024 - 18.06.24 - VRM IMPORT LTDA - R$ 4.274,90.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a
Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060. - FMS AÇÃO: 10.122.4.2.33
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00051/2024 -
17.05.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 555.000,00.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DO
CONVENIO DO
PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00010/2024. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal Unidade Orçamentaria: 4040 -
Secretaria de Educação Ação: 12.361.3.2.6 Fonte: 1.570.0000 Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00.
VIGÊNCIA: até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00054/2024 - 28.05.24 -
SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 33.413,12.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministerio da Saude e Proprios Unidade
Orçamentaria: 6060 - Secretaria de Saude Ação: 10.122.4.2.2.32 - 10.122.4.2.2.33 Fonte:
1.600.0000 - 1.500.1002 Elemento de Despesa: 3.3.09.32.00. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e:
CT Nº 00069/2024 - 20.06.24 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MED. HOSPITALAR
LTDA - R$ 1.149.030,00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E VEICULOS
LOCADOS DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Recursos não Vinculados de Impostos:
Unidade Orçamentaria: 2020 - Gabinete do Prefeito Ação: 4.122.2.2.2 Fonte: 1001 -
1.500.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Unidade Orçamentaria: 4040 - Secretaria de
Educação Ação: 4.122.2.2.2 Fonte: 1001 - 1.500.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Unidade Orçamentaria: 60.60 - Fundo Municipal de Saude Ação: 10.122.4.2.30 Fonte: 1001
- 1.500.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Unidade Orçamentaria: 7070 - Fundo
Municipal de Saude Ação: 4.122.2.2.39 Fonte:
1001 - 1.500.0000 Elemento de
Despesa:3.3.90.30.00 Unidade Orçamentaria: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Ação: 4.122.2.2.39 Fonte: 1001 - 1.500,0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Amparo e: CT Nº 00055/2024 - 28.05.24 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA
EIRELI - R$ 431.595,79.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA DE VEICULOS OFICIAL E VEICULOS LOCADOS
DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A
NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 391.600,00; HB AUTOPECAS COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 36.000,00; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA - R$ 179.781,61; WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA - R$ 284.000,00.
Amparo - PB, 28 de Maio de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BLESS BRASIL SERVICO E
COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 151.850,00; VRM IMPORT LTDA - R$ 4.274,90;
W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - R$ 8.849,00.
Amparo - PB, 18 de Junho de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a Z; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELIOSMAN BIDO DA COSTA -
R$ 555.000,00.
Amparo - PB, 16 de Maio de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CONVENIO DO PROGRAMA ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 33.413,12.
Amparo - PB, 28 de Maio de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MED. HOSPITALAR LTDA - R$
1.149.030,00.
Amparo - PB, 20 de Junho de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E VEICULOS LOCADOS DO
MUNICIPIO DE AMPARO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 431.595,79.
Amparo - PB, 28 de Maio de 2024
INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA
Prefeito
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