DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de
rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de
Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento
Regional, conforme planilhas anexas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 221.473,59.
Arara - PB, 9 de Julho de 2024
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA
FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção
da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA
CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da
Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055
Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras
e: CT Nº 00208/2024 - 09.07.24 - JOAO FRANCISCO DA SILVA 72686090430 - R$
46.991,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE
LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/07/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, para o dia 25 de Julho de 2024 às 08:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Julho de 2024 às 08:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone: (83) 991443471.
E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Bananeiras - PB, 9 de Julho de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA
PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
JOAO FRANCISCO DA SILVA 72686090430 - R$ 46.991,00.
Bananeiras - PB, 1º de Julho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Julho de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de
Uma Garagem Coberta Para A Frota do Município de Belém-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 07.01 Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura e Transporte 15.451.0323.1038 CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA
FUNCIONAMENTO DE GARAGEM MUNICIPAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS 262.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA
UNIÃO 263.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/01/2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00157/2024 - 04.07.24 - D I T
CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 675.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO OBJETO: Pavimentação De Ruas No Município De Cabaceiras/Pb,
Localizadas Dentro Do Perímetro Urbano, Conforme Contrato De Repasse N° 1080764-
21/2021, Convênio Nº 923411 Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Cabaceiras E O
Ministério De Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 2801/2022 - JAILSON BATISTA
DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 16.xxx.xxx/0001-3x - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12
(doze) meses, ficando a nova vigência de 07/06/2024 a 07/06/2025. ASSINATURA: 07.06.24.
Cabaceiras - PB, 07/06/2024 - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Decreto Municipal n° 17 de 15 de junho de 2018 e alterações
posteriores c/c o art. 2º §2º da Lei Municipal nº 2.275/23, Parecer Técnico n° 361/2024 da
Controladoria Geral deste Município, decide nos termos do art. 71 inciso IV da Lei nº
14.133/21: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI - CNPJ sob nº 73.041.188/0001-90. Valor: R$
1.400.650,65.
Cabedelo/PB, 8 de julho de 2024
JORNANDES ARAÚJO DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - SEDUC torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54,
de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará
contratação direta para Contratação de empresa para o fornecimento de Ventiladores de
Parede, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria de Educação
do Município de Cabedelo,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia
15/07/2024 até as 23:59h do dia 17/07/2024, receberá propostas de preços juntamente
com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de
Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por
item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a
solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de
Brasília - DF) do dia 18/07/2024.
Cabedelo - PB, 9 de julho de 2024
RENATA SALGADO ARAGÃO
Agente de Contratações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 26 de Julho de 2024 às 13:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Julho de 2024 às 13:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Cacimba de Dentro - PB, 9 de Julho de 2024.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024
A Secretaria Municipal de Obras De Campina Grande - PB, através da
Agente de Contratação, torna público, que a Concorrência na forma Eletrônica, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Canalização e Urbanização da Terceira Etapa
do Canal de Bodocongó com Drenagem Pluvial e Pavimentação de suas vias Laterais e
das Ruas que Convergem para o Canal, Pontes, Passarelas, Calçadas e Ciclovias em
Concreto Armado, Rede Coletora de Esgotos e Iluminação Pública, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, fica SUSPENSO por tempo INDETERMINADO, em
decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório.
Campina Grande, 8 de Julho de 2024.
EMANUELA PRISCILA ARAÚJO PEREIRA
Agente de Contratação
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