DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, torna público através do Prefeito, vem
tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência de Nº 006/2024,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 02/07/2024 - Pag.: 233) e no Diário Oficial
dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 02/07/2024 - Pag.: 31) onde se LÊ:
Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em
diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024,
Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas, LEIA-SE: Contratação de
empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas
ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das
Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas.
Curral Velho, 9 de julho de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Tombamento/Inventário e Atualização Patrimonial dos Bens
Móveis e Imóveis para atender as necessidades da Prefeitura. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor
de Contratação,
sediada na Rua
Quebra Quilos,
S/N - Centro,
ou acessando:
www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas
até o dia 15 de julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: Previstos no
orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.
Fagundes - PB, 9 de julho de 2024
SAMANTHA ANDRADE MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, que a licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Veiculos Automotivos por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br marcada com a Data de Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 16 de julho de 2024, fica republicada para a Data Data de
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 5 de julho de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhor atender as
necessidades da população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00008/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL
DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de
Itapororoca e: CT Nº 00215/2024 - 03.07.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 162.068,00; CT Nº 00216/2024 - 03.07.24 - HEART MEDICAL
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.429,40.
RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA-Secretário e Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00018/2024, para o dia 26 de Julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de
lances para o dia 26 de Julho de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro
- Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itatuba - PB, 9 de Julho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um) veículo, 0
(zero) quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joca
Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase
de lances: 08:01 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 9 de Julho de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Gerenciamento e
Controle do Estoque de Medicamentos da Farmacia Basica Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00169/2024 - 28.06.24 -
28.600.422 HUGO PABLO PEREIRA SANTOS - R$ 14.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00026/2024.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
2024:
RECURSOS
PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00171/2024 - 08.07.24 -
ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 12.292,50; CT Nº 00172/2024 - 08.07.24
- JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 64.024,00; CT Nº 00173/2024 -
08.07.24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 146.113,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO
2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. - 04.004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
10.303.1002.2040 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FARMÁCIA BÁSICA. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00160/2024
- 01.07.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 96.702,50; CT Nº 00164/2024 - 04.07.24 -
DROGAFONTE LTDA - R$ 170.113,00; CT Nº 00166/2024 - 27.06.24 - MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 4.680,00; CT Nº 00167/2024 - 02.07.24 - PHARMAPLUS
LTDA - R$ 5.190,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS,
MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA
DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00093/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos
Ltda - ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024.
ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES
PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00004/2023. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 40/2023
- Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 137.195,00; e
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM
GERAL NOS VEICULOS
E MAQUINAS PERTENCENTES A
ESTA MUNICIPALIDADE.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00018/2023. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00101/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$
54.450,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASS I N AT U R A :
28.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE
DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00073/2023 - Multi Grafica e Editora Ltda - EPP - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final
do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E
CONTROLE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: 28.600.422 HUGO PABLO PEREIRA SANTOS - R$ 14.400,00.
Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 12.292,50;
JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 64.024,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS
BASILIO - R$ 146.113,00; PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$ 284.385,00.
Lagoa Seca - PB, 5 de Julho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - ME - R$ 591.312,00.
Lagoa Seca - PB, 3 de Julho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
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