DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16347/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De
Atendimento Medico Especializado Em Ginecologia E Obstetricia Ltda. Objeto: O
Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na
Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16160/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Ozanira Araujo De Oliveira. Data Da Assinatura: 05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16357/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria
Udijaira Fernandes De Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16180/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Udijaira Fernandes
De Medeiros. Data Da Assinatura: 05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16438/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Francisco Galdino Soares. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Massapê, Localizado No Sitio Massapê, S/N,
Zona Rural, Galante - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°.
16153/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021,
Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 6.996,00. Prazo
Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa:
3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Francisco Galdino Soares. Data Da Assinatura: 05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16460/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sofrio
Refrigerações Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Suprir As
Demandas Do Hospital Pedro I, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 59.817,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16131/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Ferreira De Souza. Data Da Assinatura:
05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16554/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ls Serviços Medicos Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Santos De Melo. Data Da
Assinatura: 05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16565/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16200/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tatiane Katharine
Rodrigues De Medeiros. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
27/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte
De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tatiane Ka t h a r i n e
Rodrigues De Medeiros. Data Da Assinatura: 05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16618/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16234/2023. Partes: Sms/Pmcg E Yulle Feitosa Leal Freire.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yulle Feitosa Leal Freire. Data Da
Assinatura: 05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16662/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregao Eletronico N°. 16030/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio
Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisiçao De Itens De Material De
Limpeza Comum Para Suprir As Necessidades Dos Orgaos Da Secretaria De Saude Do
Municipio De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo,
Vigência Até 13/07/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga
Júnior E Ana Letice
R. O. Eulalio. Data
Da Assinatura:
05/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
José
Vieira, 
57
-
Centro
- 
Carrapateira
-
PB,
por 
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA "SANTO AFONSO", CONFORME
PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0033/2024, CELEBRADO ENTRE A
SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 23 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. 
Edital: 
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - PB, 2 de Julho de 2024.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames
laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma
complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 27/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 131/2024 - 09/07/2024 - LABORATORIO CHAVES E LOPES LTDA - R$ 102.192,95.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de material médico
hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances:
08:15 horas do dia 24 de julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 9 de julho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00010/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: B L C DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA - R$
33.500,00.
Cuité - PB, 8 de Julho de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$
1.000,00; CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$
210.611,88; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$
9.239,20.
Cuité - PB, 8 de Julho de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, torna público através do Prefeito,
vem tornar público que na publicação do Extrato de Contrato de Nº 066/2024, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 255) e no Diário Oficial dos
Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 44) onde se LÊ:
Vigência até 04/07/2024, LEIA-SE: Vigência até 04/07/2025.
Curral Velho, 8 de julho de 2024
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito

                            

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