DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em realização
de exames médicos de diagnóstico por imagens e outros, para atender a demanda da
secretaria municipal de saúde, conforme descrição, quantitativos e demais condições
definidas no Termo de Referência - Anexo I; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM
IMAGENOLOGIA LTDA - R$ 13.970,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS
LTDA - R$ 159.164,85; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 41.360,00;
POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 166.484,00.
Pirpirituba - PB, 7 de Maio de 2024.
ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do
dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33300554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 9 de Julho de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição De Veiculo Zero Km Tipo Van 18 Lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos
Oriundos Do Convênio Nº 199/2023/SEE E RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA: 07.02 - 12 361 3010 1037 - 4490.52 00.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Prata e: CT Nº 12401/2024 - 14.06.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
Aquisição De Veiculo Zero Km Tipo Van 18 Lugares; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00.
Prata - PB, 12 de Junho de 2024.
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio -
PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMEN T AÇ ÃO
EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E
CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 9 de Julho de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio -
PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMEN T AÇ ÃO
EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 14:30 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas
do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 9 de Julho de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de brinquedos e playgrounds para Secretaria de Educação do município
de Riachão - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00015/2024.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060
-
Secretaria
Municipal
de
Educação/Fundeb
30%/MDE/PDDE:
12.361.2008.1012,
12.361.2008.1013,
12.365.2008.1014,
12.361.2008.2015,
12.361.2008.2017,
12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e
Material Permanente. 3390.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000 -
Recursos Livres (Ordinários). 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE.
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%.
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%. 15421030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. 15431030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%. 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riachão e: CT Nº 00078/2024 - 09/07/2024 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 23.007,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias totais ou
parciais, para melhor atender a população carente do município de Rio Tinto - PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmrt@gmail.com.
Edital:
www.riotinto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Rio Tinto - PB, 9 de Julho de 2024.
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública -
Credenciamento nº 00003/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar
do município de Santa Luzia/PB. O julgamento da habilitação e projeto de vendas
apresentada pelos participantes. Considerações da Comissão, licitantes credenciados por
atender o instrumento convocatório: ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 1 - 6 - 20
- 27. Valor: R$ 2.213,00. ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, Item(s): 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 -
25 - 27 - 30. Valor: R$ 16.964,50. ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, Item(s): 12 - 13 -
14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 14.296,00. CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s):
1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26
- 27 - 29 - 30. Valor: R$ 39.748,39. DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 16 - 28. Valor:
R$ 4.626,00. FERNANDO DA SILVA NORMANDO, Item(s): 1 - 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29.
Valor: R$ 11.284,50. FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 1 - 6 - 8 - 15 - 17
- 18 - 20 - 22 - 23 - 28. Valor: R$ 7.755,50. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE,
Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 27.902,80. ILZA FERNANDES DA
SILVA, Item(s): 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 25 - 29 - 30. Valor: R$
30.411,69. INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 1 - 4 - 5 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22
- 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 14.080,19. JANETE MEDEIROS, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14
- 16 - 17 - 18. Valor: R$ 25.300,00. LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 22
- 28. Valor: R$ 4.372,20. MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 2 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10
- 19 - 20 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 11.676,20. MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28.
Valor: R$ 1.669,50. MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14
- 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00. REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5
- 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03. Total: R$ 250.830,50. Após a divulgação do resultado
de julgamento na Imprensa Oficial, os proponentes classificados deverão apresentar
amostras de cada produto correspondente àquele que foi vencedor, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais serão
submetidas a análises necessárias realizada pelo Responsável Técnico da Secretaria de
Educação. As amostras deverão ser entregues no Setor de Licitações, no horário das
08h00min (oito) horas às 12h00min (doze) horas, conforme consta no item 7 do edital.
Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço
Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de
Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos
dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 9 de julho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de São
Bento/PB, através de sua autoridade
competente, torna pública a revogação do processo licitatório Concorrência Nº
00001/2023, que objetivava a: Contratação de empresa especializada para terceirização de
limpeza urbana em geral deste município, conforme termo de referência e especificações.
Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça
Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com.
São Bento - PB, 9 de Julho de 2024.
JARQUES LUCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Para
Troca De Iluminação Pública E Instalação De Novas Com Serviço De Guindauto
Hidráulico Já Incluso Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De
Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações.
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