DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE
REGISTRO CLINICO DE DADOS EM SAÚDE,
COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA POLICLINICA JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS DO MUNICIPIO DE LAGOA
SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 9 de Julho de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 8 de Julho de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92201/2024 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA LAURICELIA FREITAS NO MUNICIPIO DE
MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 9 de Julho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024
1° Termo Aditivo ao contrato nº00020/2024
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n°00002/2024.
Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal.
Contratada: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA.
Objeto do Apostilamento: Restabelecer o equilíbrio econômico.
Assinatura: 04 de julho de 2024.
Signatários: Ailton Gomes Medeiros e ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Torna público o adiamento do
Concorrência Nº 00014/2024 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br;
www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Motivo do Adiamento: Retificação de edital e anexos. Mais informações: no
horário
das 08:00
as
12:00 horas
dos dias
úteis,
no endereço
supracitado.
Telefone/WhatsApp:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Picuí - PB, 9 de Julho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE
REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
VALDEILTON FERNANDES 99624680434 - R$ 102.750,00.
Picuí - PB, 9 de Julho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e
fardamento de alunos, para atendimento da Secretaria de Educação deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM / ICMS /IPVA) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2012 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:
CT Nº 00218/2024 - 20.06.24 - MOUNT CONFECCAO LTDA - R$ 29.871,00.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de estruturas e
equipamentos temporárias, para a realização e organização de eventos conforme
calendário
festivo deste
Município. FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS FPM, ICMS,
TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO
13.392.2008.2057 - MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 OUTROS
Serviços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00208/2024 -
14.06.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 263.400,00; CT Nº 00210/2024 - 17.06.24 -
ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 17.100,00; CT Nº 00211/2024 -
17.06.24 - ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 46.380,00; CT Nº
00212/2024 - 17.06.24 - BRUNO MARINHO SILVA - R$ 34.300,00.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de 01 (um) caminhão,
com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de
capacidade, prestar serviços de recolhimento e transporte dos resíduos sólidos produzidos
por este município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOT AÇ ÃO :
Recursos Ordinários: (RECURSOS: FPM / ICMS / TRIBUTOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.00 - SEC. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 20.606.1002.2055 -
3.3.90.39.01.
VIGÊNCIA: até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00209/2024 - 17.06.24 -
AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 71.400,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em realização
de exames médicos de diagnóstico por imagens e outros, para atender a demanda da
secretaria municipal de saúde, conforme descrição, quantitativos e demais condições
definidas no Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: Recursos FPM,
ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S
10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.302.2006.2035
MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E
HOSPITALAR 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de
Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00163/2024 - 09.05.24 - CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO
EM IMAGENOLOGIA LTDA - R$ 13.970,00; CT Nº 00164/2024 - 09.05.24 - POLIVIDA CLINICA
DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 166.484,00; CT Nº 00165/2024 - 09.05.24 - GAMA SERVI CO S
DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - R$ 159.164,85; CT Nº 00166/2024 - 09.05.24 -
INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 41.360,00.
OBJETO: Aquisições parceladas
de Lubrificantes e Filtros
de Óleo/Ar/Combustível,
destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a
Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, E OUTROS) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:- 3.3.90.30.01: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00201/2024 -
05.06.24 - M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 181.794,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que
objetiva: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e
fardamento de alunos, para atendimento da Secretaria de Educação deste Município;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOUNT
CONFECCAO LTDA - R$ 29.871,00.
Pirpirituba - PB, 14 de Junho de 2024.
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Contratação de
empresa para prestar serviços de locação de estruturas e equipamentos temporárias, para a
realização e organização de eventos conforme calendário festivo deste Município; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP
- R$ 17.100,00; ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 263.400,00; BRUNO MARINHO SILVA - R$
34.300,00; ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 46.380,00.
Pirpirituba - PB, 13 de Junho de 2024.
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de 01 (um)
caminhão, com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze
metros cúbicos) de capacidade, prestar serviços de recolhimento e transporte dos
resíduos sólidos produzidos por este município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$
71.400,00.
Pirpirituba - PB, 17 de Junho de 2024.
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisições
parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível, destinados ao atendimento da
frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 181.794,00.
Pirpirituba - PB, 5 de Junho de 2024.
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
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