DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000279
279
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Julho de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09h do dia
23/07/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/07/2024. Informações: das 7:30h as
14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 9 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de São Francisco - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para a construção de (01) uma praça da criança no
Município de São Francisco PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. Email:cpl@saofrancisco.pb.gov.br.
Ed i t a l : h t t p : / / w w w . s a o f r a n c i s c o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p ortaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
São Francisco, 3 de Julho de 2024.
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e
instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João
Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 003/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José
de Piranhas e: CT Nº 00124/2024 - 05.07.24 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias
do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
013/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00127/2024 - 08.07.24 - ANCELMO LUIS
GONCALVES VILLAR - CNPJ: 05.675.554/0001-02 - R$ 86.774,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00009/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS; CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO
CAMPOS, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56.; OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de
expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São
José de Piranhas - PB,; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ R$ 5.265,10
(Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos) valor revisado sendo
alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 3,05% do valor
original do item 0237, o valor original do contrato de R$ R$ 505.129,50 (Quinhentos
e Cinco Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos), passando ao valor
total do contrato para R$ 510.394,60 (Quinhentos e Dez Mil e Trezentos e Noventa e
Quatro Reais e Sessenta Centavos). DATA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024,
que objetiva a Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de
concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; INCOLAMA INDUSTRIA
DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00. Convocamos os
representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução
correspondentes
a
4%
dos
valores
homologados
em
favor
das
empresas,
respectivamente,
para
posterior
assinatura
dos
contratos.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 5 de julho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na
confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e
Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB.
Abertura das propostas dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 9 de Julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n°
10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 014/2024. Objetivando: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as
necessidades
da Secretaria
Municipal de
Saúde,
nos termos
da Proposta
nº
10460.712000/1240-02. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão
pública
será
no
dia
23/07/2024
às
08h:31min
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 9 de julho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Processo: Tomada de Preços 00006/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
de Taipu-PB Contratado: GR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº: 27.450.426/0001-01 Data Aditivo: 08/05/2024
Vigência: 05/09/2024 - (prorroga o prazo por mais 120 dias)
Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93.
LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa
de
Licitação
nº
DV00021/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
Federais:
04000.12.365.2010.2017 542 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2024 -
08.07.24 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.950,00; CT Nº 00093/2024 - 08.07.24 - 52.236.025
YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 19.750,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização de campanhas
educativas em saúde de julho a dezembro, voltadas à cobertura das áreas de abrangência nas
unidades básicas de saúde, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Tavares - PB, 9 de julho de 2024.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO
CENTRO ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 25/07/2024.
LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes
ou
Portal
da
Transparência:
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/
portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou
licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 8 de Julho de 2024.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 37/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24/07/2024, às 13h30min,
que tem por objeto a Aquisição de móveis planejados. Recebimento das propostas: de
10/07/2024 às 08h30min até 24/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 24/07/2024,
às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 24/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua
São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site
www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 5 de julho de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
Fechar