DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 131
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 35
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 35
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 37
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 42
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 44
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 48
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 50
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 50
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 60
Editais e Avisos........................................................................................................................ 61
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 757, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Política Econômica da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, no
período de 8 a 19 de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 758 - EXONERAR
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA do cargo de Subsecretária de Mulheres Rurais da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
código CCE 1.16.
Nº 759 - N O M EA R
VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, para exercer o cargo de Subsecretária de Mulheres Rurais
da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe
conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e
XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da
Portaria CISET/SGPR nº 6, de 7 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149
e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente
instaurado por meio da Portaria nº 2, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 211,
Seção 2, página 1, de 7 de novembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU nº 87, Seção 2, página
2, de 7 de maio de 2024, para ultimar as apurações das eventuais irregularidades que
constam do Processo nº 00010.000161/2023-89.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NANAN LESSA CATALÃO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor Técnico,
código CCE 2.12, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do
artigo 1º do Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
VERA LUCIA MORI para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
FERNANDA MANSUR TANSINI da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 8 de
julho de 2024.
OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
EMANUELLE CAROLINA NUNES LISBOA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica exonerado ROSEMBERGUE MARCIO GONÇALVES SILVA JUNIOR do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.06, da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a contar de 9 de julho de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt EB GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA da
função de SUPERVISOR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 9 de julho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO