DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 157, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o SO MB JOSÉ JUAN CARLOS CARNEIRO FROTA para exercer a
função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a
competência subdelegada na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CLEBERSON LUIZ MARCON para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Mídia do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a
competência subdelegada na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANYELLE GUEDES NASCIMENTO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no
Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 59, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, e a Portaria nº 1.309,
de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro
nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º e 5º, do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria
Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no Despacho 22 CORESP/CORREG (SEI 36362038),
resolve:
Ttornar SEM EFEITO as disposições constantes na Portaria CORREG/MAPA Nº
49, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 01/07/2024,
Edição 124, Seção 2, Página 6, relativas ao Processo Administrativo de Responsabilização
de Pessoa Jurídica (PAR) nº 21000.037753/2022-64, instaurado em desfavor dos seguintes
entes privados: FRIGOL S.A. (CNPJ 68.067.446/0012-20) e DE LASSUS CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA (CNPJ 13.668.917/0001-00).
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 60, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309,
de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro
nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º e 5º, do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria
Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º ALTERAR as atribuições de Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.062134/2023-99, que fica
a cargo
do servidor FABIO RICARDO
MARTINS PEREIRA, Agente
de Atividades
Agropecuárias, matrícula SIAPE 1172671.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS