DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
39. Comitê de Assessoramento de Química - CA-QU:
I - Titulares:
a) Ieda Spacino Scarminio, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UEL (Química
Analítica);
b) Maria Gardennia da Fonseca, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPB (Físico
Química Inorgânica);
c) Marilia Oliveira Fonseca Goulart, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFAL
(Eletroquímica);
d) Maria das Graças Andrade Korn, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFBA
(Química Analítica);
e) Luiz Cláudio de Almeida Barbosa, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFMG
(Síntese Orgânica);
f) Claudio Jose de Araújo Mota, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFRJ (Cinética
Química e Catálise);
g) Shirley Nakagaki, de 01/07/2024
a 30/06/2027 - UFPR (Química
Inorgânica);
h) Márcio Weber Paixão, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFSCAR (Síntese
Orgânica).
II - Suplentes:
a) Ricardo Erthal Santelli, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Análise de
Traços e Química Ambiental);
b) Severino Alves Júnior, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPE (Química
Inorgânica);
c) Ernesto Chaves Pereira de Souza, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFSCAR
(Eletroquímica);
d) Dulce Helena Siqueira Silva, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UNESP (Química
dos Produtos Naturais).
Coordenação dos Programas de Pesquisa em Biotecnologia e Energia -
CO B E N / CG E T E
40. Comitê de Assessoramento de Biotecnologia - CA-BI:
I - Titulares:
a) Kyria Santiago do Nascimento, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFC
(Tecnologia de Processos e Produtos);
b) Mitermayer Galvão dos Reis, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - FIOCRUZ/ BA
(Biotecnologia em Saúde Humana e Animal);
c) Maria Fátima Grossi de Sá, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - EMBRAPA/DF
(Biotecnologia Vegetal).
II - Suplentes:
a) Tiago Veiras Collares, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFPEL (Biotecnologia
em Saúde Humana e Animal);
b) Leonie Asfora Sarubbo, de
01/07/2024 a 30/06/2027 - UNICAP
(Biotecnologia Industrial).
41. Comitê de Assessoramento de Engenharia Nuclear, Energia Renovável e
Planejamento Energético - EN:
I - Titulares:
a) Aquilino Senra Martinez, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Física de
Reatores/Núcleo do Reator);
b) Linda Viola Ehlin Caldas, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IPEN (Aplicações de
Radioisótopos);
c) Arno Krenzinger, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFRGS (Energia Solar
Fo t o v o l t a i c a ) .
II - Suplente:
a) Jose Antonio Perrella Balestieri, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNESP
(Sistemas Energéticos);
42. Comitê de Assessoramento de Engenharia Química - CA-EQ:
I - Titulares:
a) Isabel Cristina Tessaro, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRGS (Processos
Industriais de Engenharia Química);
b) Cláudio Dariva, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UNIT (Operações de
Separação e Mistura);
c) Márcia Walquíria de Carvalho Dezotti, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFRJ
(Tecnologia Química)
II - Suplentes:
a) Fábio Bellot Noronha, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - INT/RJ (Processos
Orgânicos);
b) Débora de Oliveira, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFSC (Processos
Industriais de Engenharia Química).
43. Comitê de Assessoramento de Engenharias de Minas, Metalurgia e
Materiais - CA-MM:
I - Titulares:
a) Edvani Curti Muniz, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UEM (Polímeros,
Aplicações);
b) Dilson
Silva dos
Santos, de 01/07/2022
a 30/06/2025
- UFRJ
(Transformação de fases);
c) Edcleide Maria Araújo, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFCG (Materiais não
metálicos);
d) Sonia Denise Ferreira Rocha, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFMG
(Hidrometalurgia);
e) Daniel Souza Corrêa, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - Embrapa/CNPDia/SP
(Polímeros, Aplicações)
II - Suplentes:
a) Iêda Maria Garcia dos Santos, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPB
(Cerâmicos);
b) José Antonio Eiras, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSCAR (Materiais não
metálicos);
c) Ana Sofia Clímaco Monteiro de Oliveira, de 01/07/2024 a 30/06/2027 -
UFPR (Metalurgia de Transformação)
Coordenação dos Programas de Pesquisa em Engenharias - COENG/ CGETE
44. Comitê de Assessoramento de Design - CA-DI:
I - Titulares:
a) Giselle Schmidt Alves Diaz Merino, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UDESC
(Desenho de Produto);
b) Maria Lucia Leite Ribeiro Okimoto, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFPR
(Design de Produto).
II - Suplente:
a) Raquel Gomes Noronha, de
01/07/2024 a 30/06/2027 - UFMA
(Programação Visual).
45. Comitê de Assessoramento de Engenharia Civil - CA-EC:
I - Titulares:
a) Antônio Thomé, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UPF (Geotecnia);
b) Ana Paula Kirchheim, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRGS (Materiais e
Componentes de Construção);
c) Silvana Maria Bastos Afonso da Silva, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFPE
(Estruturas);
d) Alexandre Abrahão Cury, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFJF (Mecânica das
Estruturas).
II - Suplentes:
a) Cristina de Hollanda Cavalcanti Tsuha, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP
(Fundações e Escavações);
b) Philippe Jean Paul Gleize, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFSC (Materiais e
Componentes de Construção).
46. Comitê de Assessoramento de Engenharias Elétrica e Biomédica - CA-
EE:
I - Titulares:
a) Júlio Elias Normey Rico, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSC (Controles de
Processos Eletrônicos, Retroalimentação);
b) Glauco Nery Taranto, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Sistemas
Elétricos de Potência);
c) Antonio Carlos Zambroni de Souza, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UNIFEI
(Sistemas Elétricos de Potência);
d) José Antenor Pomilio, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - Unicamp (Eletrônica
Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos);
e) Charles Casimiro Cavalcante, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFC (Sistemas
de Telecomunicações);
f) Letícia Rittner, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - Unicamp (Processamento de
Sinais Biológicos).
II - Suplentes:
a) Antônio Adilton Oliveira Carneiro, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP
(Engenharia Médica);
b) Maria Thereza Miranda Rocco Giraldi, de 01/07/2024 a 30/06/2027 -
IME/RJ (Telecomunicações)
47. Comitê de Assessoramento de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
Aeroespacial - CA-EM:
I - Titulares:
a) Edson Cocchieri Botelho, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNESP (Materiais
e Processos para Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial);
b) Susana Beatriz Vinzon, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Engenharia
Naval e Oceânica);
c) Katia Lucchesi Cavalca Dedini, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - Unicamp
(Dinâmica dos corpos rígidos, elásticos e plásticos);
d)
Ênio Pedone
Bandarra
Filho, de
01/07/2023
a
30/06/2026 -
UFU
(Transferência de Calor);
e) Monica Feijó Naccache, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - PUC/RJ (Mecânica
de Fluídos);
f) Alisson Rocha Machado, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - PUC/PR (Projeto de
Máquinas, Usinagem)
II - Suplente:
a) Rubens Maribondo do Nascimento, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFRN
(Processos de Fabricação).
48. Comitê de Assessoramento de Engenharias de Transportes e de Produção
- CA-PE:
I - Titulares:
a) Mário Otávio Batalha, de
01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSCAR
(Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção);
b) Carlos Felipe Grangeiro Loureiro, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFC
(Planejamento de Transportes);
c) Lucila Maria de Souza Campos, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFSC
(Gerência de Produção);
d) Débora Pretti Ronconi, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - USP (Pesquisa
Operacional).
II - Suplentes:
a) Joaquim José Guilherme de Aragão, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UnB
(Planejamento de Transportes);
b) Caroline Maria de Miranda Mota, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPE
(Pesquisa Operacional).
Coordenação-Geral de Engenharias e Tecnologias - CGETE/DCTI
49. 
Comitê 
de 
Assessoramento 
de
Bolsas 
de 
Produtividade 
em
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - CA-DT:
I - Titulares:
a) Rodrigo Pereira Barretto da Costa Félix, de 01/07/2022 a 30/06/2025 -
INMETRO/DF (Tecnologias de Produção e Serviços);
b) Daniel Albiero, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Unicamp (Tecnologias
Agrárias);
c) Maria Alice Martins, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Embrapa/CNPDia/ SP
(Tecnologias Agrárias);
d) Amedea Barozzi Seabra, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFABC (Tecnologias
Materiais);
e) João Batista Rosolem, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - CPqD/ SP (Tecnologias
de Produção e Serviços);
f) Henry França Meier, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - FURB (Energia);
g) Maria Helena Ambrósio Zanin, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IPT/ SP
(Tecnologias Materiais);
h) Francisco Vilar Brasileiro, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFCG (Tecnologias
Digitais);
i) Débora Nice Ferrari Barbosa, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - FEEVALE
(Tecnologias Educacionais);
j) Ana Maria Moro, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IBU/SP (Biotecnologia);
k) Liliane dos Santos Machado, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPB
(Tecnologias Digitais);
l) Paulo Schor, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNIFESP (Tecnologias Médicas
e da Saúde);
m) Denise Santos Ruzene, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFS (Meio Ambiente
e Sustentabilidade);
n) Climene
Laura de Camargo, de
01/07/2024 a 30/06/2027
- UFBA
(Tecnologias Médicas e da Saúde).
II - Suplentes:
a) Gutemberg de Vilhena Silva, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UNIFAP (Meio
Ambiente e Sustentabilidade);
b) Hugo Miguel Lisboa Oliveira, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFCG
(Tecnologias Agrárias);
c) Felipe
de Souza Marques, de
01/07/2024 a 30/06/2027
- UFPEL
(Tecnologias Digitais);
d) Maria de Fatima Pereira dos Santos, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFES
(Energia);
e) Tania Cremonini de Araujo-Jorge,
de 01/07/2024 a 30/06/2027 -
FIOCRUZ/IOC/ RJ (Tecnologias Médicas e da Saúde);
f) Hugo Saba Pereira Cardoso, de
01/07/2024 a 30/06/2027 - UNEB
(Tecnologias Sociais e Educacionais).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 224, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear GHABRIEL DANTAS DA SILVA, CPF ***.386.471-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Formalização e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Privada, da Coordenação-Geral de
Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da
Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério.
(Processo SEI nº 53115.021388/2024-37).
JUSCELINO FILHO