DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 147/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Alte Esq (RM1) 77.0051.12 PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE
AGUIAR para Reuniões de negociação de Procedimentos Especiais de Salvaguardas
Nucleares na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena (Áustria), no
período de 1° a 8 de agosto de 2024, incluído o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 148/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com a alínea
b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir da presente data, o SO-CN 87.1325.24 GUSTAVO
ALVES DA SILVA da função de Encarregado de Comunicações da CNBE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 149/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o
Comandante da Marinha em viagem oficial à Índia, no período de 17 a 26 de agosto de
2024, incluído o trânsito:
V Alte 85.7459.36 ADRIANO MARCELINO BATISTA;
CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e
CT 06.0264.78 RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 150/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 4°, no parágrafo único do art. 10, na alínea a do art. 18 e no
parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
Art. 1° Retroagir a data de promoção do CF (FN) 01.0081.53 FLAVIO ROBERTO
SOUZA SÁ, promovido pela Portaria n° 81/MB/MD/2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 30, para considerá-lo promovido a
esse posto, a partir de 25 de dezembro de 2022, devendo ocupar a posição hierárquica
entre o CF (FN) 98.0461.52 RUBEM NUNES ALVES NETO e o CF (FN) 98.0453.51 IGOR
MONTERO ESTEVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 151/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CF 98.0447.88 CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR
para exercer o cargo de Chefe da Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay,
Namíbia, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 63.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 152/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, resolve:
Art. 1° Designar o CF 01.0027.32 RÔMULO BEZERRA FERNANDES para participar
de intercâmbio junto ao Comando das Forças Navais da Marinha dos Estados Unidos, em
Norfolk, Virgínia, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da
data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para
o Estado-Maior da Armada, onde deverá servir por um período mínimo de dois anos, a fim
de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o
motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 69.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 153/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do
art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados,
para exercerem as funções junto às representações diplomáticas no exterior, pelo prazo de
dois anos, contado a partir da data do início da missão:
I - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Chile, o SO-DT 95.0867.73 SEVERINO
RAMOS MOTA JUNIOR, exonerando o SO-CP 87.0691.48 IURI GOMES PINTO;
II - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Uruguai, o SO-AM 95.0372.92 JALDIR
VAZ DA SILVA, exonerando o SO-CP 87.2979.31 PAULO CESAR DA SILVA SANTANA;
III - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália
e no Timor-Leste, o SO-MC 96.1163.07 JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO, exonerando o
SO-MR-SB 87.1964.25 FLAVIO ARANTES DE MELO;
IV - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia,
o SO-OR 97.0197.63 MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS, exonerando o SO-AM 86.9208.04
ROSIVALDO DE ARAÚJO SILVA;
V - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Turquia e
na Ucrânia, o SO-OR 87.3545.51 WESLEY FALK;
VI - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão, o
SO-OS 95.0373.90 JORGE CESARIO JUNIOR, exonerando o SO-MO 86.8074.12 RICARDO
ALVES ALMEIDA;
VII - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano,
o SO-AM 96.0208.22 FLÁVIO SILVA DE CASTRO;
VIII - Auxiliar do Adido Naval e Aeronáutico na Espanha, o SO-FN-ET 95.0423.51
ALVAN DA SILVA MACIEL, exonerando o SO-FN-MO 03.7061.17 MARCELO SILVEIRA DOS
SANTOS MERTZ;
IX - Auxiliar do Adido Naval na Bolívia, o SO-FN-BD 96.0399.81 LEONEL DE
MELO SILVA, exonerando o SO-FN-IF 87.0805.08 WILKER DOS SANTOS VILAR;
X - Auxiliar do Adido Naval na Colômbia, o SO-MT 95.1135.33 SILVIO JOSE
GUIMARÃES BRITO, exonerando o SO-AV-RV 95.0231.51 PAULO ROBERTO DE SOUZA
OLIVEIRA;
XI - Auxiliar do Adido Naval na Itália, o SO-MR 95.1122.60 HUMBERTO
FERNANDO DOS SANTOS, exonerando o SO-CI 87.1300.25 WAGNER LUIZ DE SOUZA;
XII - Auxiliar do Adido Naval na República Popular da China, o SO-MO
97.1048.92 FÁBIO DE MELLO GOMES, exonerando o SO-OS 87.2732.76 PAULO CÉSAR
MATIAS DA SILVA; e
XIII - Auxiliar do Adido Naval no Paraguai, o SO-FN-EG 06.8696.11 ANDERSON
ANTUNES DE SOUZA, exonerando o SO-FN-IF 87.0124.05 HUDSON FERREIRA DE
OLIVEIRA .
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanentes, diplomáticas, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:
I - SO-DT 95.0867.73 SEVERINO RAMOS MOTA JUNIOR, índice 70 e fator de
conversão 52;
II - SO-AM 95.0372.92 JALDIR VAZ DA SILVA, índice 70 e fator de conversão 48;
III - SO-MC 96.1163.07 JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO, índice 70 e fator de
conversão 42;
IV - SO-OR 97.0197.63 MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS, índice 70 e fator de
conversão 63;
V - SO-OR 87.3545.51 WESLEY FALK, índice 70 e fator de conversão 36;
VI - SO-OS 95.0373.90 JORGE CESARIO JUNIOR, índice 70 e fator de conversão
100;
VII - SO-AM 96.0208.22 FLÁVIO SILVA DE CASTRO, índice 70 e fator de
conversão 63;
VIII - SO-FN-ET 95.0423.51 ALVAN DA SILVA MACIEL, índice 70 e fator de
conversão 49;
IX - SO-FN-BD 96.0399.81 LEONEL DE MELO SILVA, índice 70 e fator de
conversão 38;
X - SO-MT 95.1135.33 SILVIO JOSE GUIMARÃES BRITO, índice 70 e fator de
conversão 42;
XI - SO-MR 95.1122.60 HUMBERTO FERNANDO DOS SANTOS, índice 70 e fator
de conversão 53;
XII - SO-MO 97.1048.92 FÁBIO DE MELLO GOMES, índice 70 e fator de
conversão 105; e
XIII - SO-FN-EG 06.8696.11 ANDERSON ANTUNES DE SOUZA, índice 70 e fator
de conversão 40.
Art. 3° Exonerar, por necessidade do serviço, o SO-AR 86.8122.03 PAULO
ROBERTO DELA PORTA DA ROSA, em fevereiro de 2025, da função de Auxiliar do Adido de
Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Índia.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 154/MB/MD, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, o CMG 86.6335.71 WILLIAM DOS
SANTOS MADELA, a partir de maio de 2025, do cargo de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico na Índia.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN