DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 778, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten (RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA
SANQUES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA No 779, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o § 6°, do art. 140, do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do §
1°, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por
conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 24.0037.27 CAIQUE PENIDO SARAIVA, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir de 26JUN2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 26JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 780, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a,
do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2° Ten (RM2-
T) 13.0900.97 AMANDA PIRASSOL DUQUE DE CAXIAS, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 781, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten (RM2-S) 86.5505.27 RAHIZA BUENO
RODRIGUES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 11JUN2024, por ter cessado o
motivo que impediu seu licenciamento em 11SET2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 14DEZ2023 a 10JUN2024, pelas Portarias n° 59/2024 e n°
376/2024, deste Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 11JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 782, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 15.1147.59 ANA PAULA DA S I LV A
ELOY, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 24JUN2024, por ter cessado o motivo
que impediu seu licenciamento em 03MAI2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 27DEZ2023 a 23JUN2024, pela Portaria n° 179/2023, deste
Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 24JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA N° 800, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a,
do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2° Ten (RM2-
S) 23.3738.22 ANA RAQUEL CAVALCANTI MONTENEGRO, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 266/COM5°DN, DE 5 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 5 de julho de 2024, o CMG (RM1-FN)
86.9764.60 EDUARDO SALEH RABELLO MOREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 510/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 1.368/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4° e
inciso I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
1° Ten (T) 19.0308.78 PAULO YAN CARLÔTO DE SOUZA; e
1° Ten (Md) 04.1655.78 RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO LARSEM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.390/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELOISA DO CARMO PACHECO CORRÊA, na qualidade
de viúva do ex-servidor ROBSON DA SILVA CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, Matrícula SIAPE 0969869, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 9 de maio de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de maio de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.391/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria
do
Pessoal
da
Marinha,
e
em
face
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
00197/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU,
proferido
no
Processo
nº
1098897-
69.2023.4.01.3300, da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 3069/2023/DPM, publicada no Diário Oficial da
União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 14, que concedeu aposentadoria
a ALBÉRICO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0972819.
I - Onde se lê: "de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019",
II - Leia-se: "na modalidade especial, a partir de 23 de maio de 2023".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.393/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria,
e
em
conformidade
com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00192/2023/COREJEFNG/PRU2R/PGU/ AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União
da 2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5002579-75.2021.4.02.5117, transitado em
julgado na 4ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, resolve:
Art. 1º Aposentar, a partir de 12 de julho de 2018, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade,
o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.0351.26, Matrícula SIAPE 0978650, ANTONIO EDUARDO
RODRIGUES DO VALE, Código de Vaga 564426 (Processo nº 63014.004874/2024-82, do
AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.327, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60580.000128/2022-35, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) CLEISON PAULINO COELHO DOS SANTOS,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização Administrativa de
Contratos da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10, por motivo de férias do titular, no
período de 10 a 26 de julho de 2024, sem prejuízo das atribuições da função que
atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do
Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.079776/2023-86,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IVO SCHROEDER, matrícula SIAPE nº
1221199, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, CPF:
***.088.710-**,Nível NS, Classe "C", Padrão II, lotado nesta Superintendência Regional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 combinado com a Lei Complementar nº 152/2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL MACHADO DE AZEVEDO
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