DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 108, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA-INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e
tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007367/2024-19, resolve:
Designar SANDRA CASEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1336447, para, no
período de 15 a 18 de julho de 2024, exercer o encargo de substituta do "Diretor", código
CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 109, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA-INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e
tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006952/2024-93, resolve:
Dispensar MARCO ANTONIO CASTELO BRANCO SAMUEL, matrícula SIAPE nº
2359007, do encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Análise de Contratos II, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI /PR N° 110, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA-INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e
tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006952/2024-93, resolve:
Designar MARCO ANTONIO CASTELO BRANCO SAMUEL, matrícula SIAPE nº
2359007, para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Análise de Contratos II, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 117, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.007927/2022-81, resolve:
DISPENSAR, A PEDIDO, DÉBORA CRISTINA PASSOS DE SÁ do encargo de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditorias, da Auditoria
Interna da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 119, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.007814/2019-81,
resolve:
NOMEAR ANDREZZA DE MOURA COSTA
SAID para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de
Administração.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 537, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, e considerando o art. 3º do Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.128, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2022, referente à composição da Comissão Nacional de
Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
II - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Duílio Mocelin Cardoso; e
.................................................................................
IV - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome:
a) titular: Antônio José Albuquerque Neto Mancuzo; e
.................................................................................
V - das entidades não governamentais privadas, reconhecidas nacionalmente e
que possuam atividades relevantes relacionadas com o combate ao trabalho escravo:
.................................................................................
c) Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas
Rurais:
1. titular: Laíssa Pollyana do Carmo; e
....................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Ministro publicado no Diário
Oficial da União de 2 de julho de 2024, seção 2, página 14, que trata da autorização para
o afastamento do país do servidor CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB, lotado na Assessoria
Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério. Processo SEI
00135.213701/2024-67.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 269, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SONIA CRISTINA HAMID, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes,
Refugiadas e Apátridas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13,
no período de 09 a 17 de julho de 2024, e nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLARICE MARIA LEAL DE MACENA, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora-Geral de Cooperação Internacional da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código FCE 1.13, no período de 11 a 26 de julho de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LISIANE BERNARDO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e
Apátridas da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes,
Refugiadas e Apátridas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 272, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JÉSSICA PAULA DE MELO para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 623, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 349, de 19 de março de 2020, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001843/2020-94.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 624, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.167, de 13 de junho de 2019, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.004479/2019-81.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 625, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.938, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.000314/2023-16.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA