DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 408, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258475/2024,
resolve:
Designar BRUNO OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, Bacharel em Estatística,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26468, para substituir, no
período de 9 de julho de 2024 a 8 de setembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Orçamento e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas e de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 149, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte JULIANO
ALVES CANTINI, matrícula nº 11.524-0, da função de substituto eventual da Chefe de
Gabinete Nível IV, CC-04, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar
a Técnica
do
MPU/Administração
MARIANA ONOFRIO
ROCHA,
matrícula nº 28.917-5, para a função de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV,
CC-04, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 205, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear a servidora a DANIELA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 32291,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta por
período de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR24-HFHJ, da Procuradoria da
República no Distrito Federal, pelo período de 10 de junho de 2024 a 09 de julho de 2024.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo
Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em
consequência, designar o servidor GUILHERME EMILIANO PEREIRA, matrícula nº 28488,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Retificar a Portaria PRDF Nº 198, de 02 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 04 de julho de 2024.
Onde se lê: Dispensar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES
PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da
República no Distrito Federal; em consequência, designar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA
SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
exercer a referida função.
Leia-se: Dispensar, a contar de 30 de junho de 2024, a servidora CHRISTIANE
OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03,
da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar a servidora
GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 223, DE 9 DE JULHO 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como
pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Suzane do Socorro Gois Rodrigues, ocupante do cargo
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32037, para a exercer o encargo de Substituto do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício,
da Procuradoria da República no Estado do Amapá, no período de 8 a 12 de julho de 2024.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 224, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e considerando o teor
do Ofício Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Suzane do Socorro Gois Rodrigues, ocupante do
cargo Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32037, para a exercer o encargo de
Substituto do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao gabinete do Procurador da
República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá,.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023,
publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2024, o servidor Benjamin Guimarães
Dock, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28093, do encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da
República, do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Dispensar, a partir de 04/07/2024, o servidor Benjamin Guimarães
Dock, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28093, da função
de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República,
do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 319, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a contar do dia 08/07/2024, por motivo de remoção, a servidora
REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, Analista do MPU/Direito, matrícula
13752, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código
CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli
Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 458, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 09 julho de 2024, o servidor ANTONIO MATOZINHOS
NUNES DA COSTA, matrícula nº 31863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Edson
Restanho, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do parágrafo único do Artigo 1º da Portaria nº 187/PGJM,
de 05 de julho de 2024, publicada no D.O.U Seção 2, de 9/7/2024, de modo que:
onde se lê: "...A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício
de origem, nos períodos de 8 a 12/7/2024, e de 15 a 17/7/2024 (8 dias)...",
leia-se: "...A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de
origem, nos períodos de 8 a 12/7/2024, e de 15 a 16/7/2024 (7 dias)...".
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 448 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do MPU/Perito em
Contabilidade, matrícula 1573-3, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção
de Pesquisa e Análise, código CC-1 (67598), em decorrência da exoneração da servidora
Rosana Lopes de Sousa, Técnico do MPU/Administração, matrícula 305-1, dispensando-
a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II,
Código FC-2 (69219), da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 449 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico, matrícula nº
1693-4, cedido do Conselho Nacional do Ministério Público, do Cargo Comissionado de
Secretário de Gabinete, do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Código
CC-1 (62858), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 08 de julho de
2024.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 451 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar 
o 
servidor 
AMARILDO 
LUCAS 
DE 
SOUZA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 1849-0, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69219), em decorrência da dispensa da
servidora Lorena de Souza Pereira, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula
1573-3, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO