DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, FRANCISCO NILBER FERREIRA LUNA, ponto n.º
239480, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO
FARIA .
Nº 3.706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, KEILLA RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 252664, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES.
Nº 3.707 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, GABRIELLA JULIE DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, ponto
n.º 261660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA .
Nº 3.708 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, ADAMS SOUSA DA ROCHA, ponto n.º 262154, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO.
Nº 3.709 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, ANTONIO APARECIDO GONÇALVES DE BARROS,
ponto n.º 270056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
M O N T E I R O.
Nº 3.710 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, ERNILTA CLAUDINO DOURADO, ponto n.º 270428,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LINS.
Nº 3.711 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, ANTONIETA DA SILVA PINTO, ponto n.º 273053, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO AMARAL.
Nº 3.712 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, RAMILA MOURA MENDES VIEIRA, ponto n.º 274088,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISP O.
Nº 3.713 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, ponto n.º 274223,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERSINHO LUCENA.
Nº 3.714 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, CATHARINA MAIA CAETANO, ponto n.º 274874, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 3.715 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, JOÃO CARDOZO DE SÁ, ponto n.º 278181, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO.
Nº 3.716 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, SAULO ROCHA, ponto n.º 278537, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.
Nº 3.717 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º
279038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 3.718 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.491 de 04 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de junho de 2024, que nomeou MATHEUS GABRIEL VIANA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.719 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AGNEU BONICONTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.720 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ LUIS SILVA MINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAC K
ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.721 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO ALESSANDRO MATEUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.722 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTÔNIO AFONSO DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARTHUR MOURA DE ALMEIDA ABREU para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA JOVELINO TEOBALDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIA MARIA CARVALHO ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEBORA MIRIÃ KOPKE SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEMÓSTENES LOPES ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE
ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVA FRANCISCA DA COSTA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANA ANTUNES IRENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL
VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO HENRIQUE MACIEL CARDOSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.731 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCIELE FERREIRA DE ANDRADE DUARTE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.732 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HENDERSON RAMON PEREIRA LAURENTINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GLAUBER BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.733 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JERUZA ASSIS SILVA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.734 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSAMINNE BARBOSA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.735 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE COSTA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR CO S
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.736 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA SOUZA COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R C E LO
ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.737 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIO CESAR DE SOUZA PALMERIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.738 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONILDO DOS SANTOS VILHENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.739 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETÍCIA VICTÓRIO MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.740 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIA SILVA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.741 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANE SCHRIBENIG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.742 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAINY CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO
LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.743 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DAS DORES LEITE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.744 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA FERNANDA ALVES NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.745 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIZA ELIZABETH DA SILVA SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILLENA JULIANA COMINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY
AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILLENA LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS NEVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WALDENOR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.748 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NÁDIA MARIA CUSIN GABRIELLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.749 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ONEIDE PLAUTZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLO S
BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.750 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.