DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.266, DE 9 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53516.002233/2024-89: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à JOÃO FRANCISCO, CPF nº ***.909.809-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de
serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 10.144, DE 4 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.003724/2024-86. Expedir autorização a OTAVIO MARCIO
MOREIRA LOPES, CPF nº ***.401.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 10.181, DE 5 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53528.001332/2024-12.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) a Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas, CNPJ nº
06.982.804/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATO Nº 10.220, DE 8 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53528.001770/2024-72. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Vamafe Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº 36.697.137/0001-94,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATO Nº 10.284, DE 9 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53528.002004/2024-25. Expede autorização a Cristiano Reinbrecht
Rodrigues, CPF nº ***.230.860-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 10.159, DE 5 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à HD PETROLEO CORUJA LTDA, CNPJ nº 28.273.599/0001-
56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 10.161, DE 5 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à JOAO CARLOS
DE ARAUJO CARVALHO, CPF nº
***.420.703-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 10.280, DE 9 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à WALYSSON DA COSTA, CPF nº ***.367.973-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 10.102, DE 3 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001544/2024-11. Expede autorização a GERMANO DOS
SANTOS FERRI, CPF nº ***.938.568-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA
E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
Nº 10.235. Processo nº 53504.005517/2024-66. Expede autorização à RENATO BA R B OZ A
MAURER, CPF nº ***.686.718-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.236. Processo nº 53504.005527/2024-00.
Expede autorização à EDNILSON
FERNANDO DA SILVA, CPF nº ***.340.948-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.239. Processo nº 53548.000640/2024-84. Expede autorização à JEFFERSON JOSE
LOPES HILLMANN, CPF nº ***.554.849-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 10.221, DE 8 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a RENATO GABAN LIMA, CPF: XXX.407.938-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.124. Processo: 53504.005346/2024-75. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ARI LEVIS, CPF nº ***.198.160-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
Nº 10.108. Processo: 53578.000705/2024-34. Expede autorização a DENZEL WERLANG
CAMPOS, CPF nº ***.080.692-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.151. Processo: 53578.000726/2024-50. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE
PETROLEO 4.000 LIMITADA, CNPJ nº 54.602.493/0001-69.
Nº 10.152. Processo: 53578.000731/2024-62. HITACHI ASTEMO MANAUS BRAKE SYSTEMS
LTDA., CNPJ nº 01.771.241/0001-05.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATO Nº 10.165, DE 5 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005078/2024-91. Expede autorização a LEVI LOZANO DE
FREITAS, CPF nº ***.353.588-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 10.207, DE 6 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53569.001957/2024-90. Expede autorização à B R Castro & Cia
Ltda, CNPJ nº 83385609000153, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2024
Nº 10.067 - Processo n° 53500.032645/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 10.071 - Processo n° 53500.052005/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.125 - Processo n° 53500.017489/2024-60. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à Empresa
Brasileira
de
Infraestrutura Aeroportuaria
-
Infraero, CNPJ nº 00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.127 - Processo n° 53500.040985/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ nº
08.694.830/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente