DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 3.715, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.019883/2018-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSAYAWE CHARLES IROWA, de nacionalidade
nigeriana, filho de Osayawe Irowa e de Chales Adun, nascido em Edo State, na República
Federal da Nigéria, em 19 de março de 1975, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.716, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.017382/2018-50, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VICTOR HUGO CAMPOS CONDEMARIN, de
nacionalidade peruana, filho de Carlos Campos e de Ayda Condemarin, nascido na
República do Peru, em 10 de novembro de 1949, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro)
anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.717, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08018.010170/2013-48, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 3.999, de 14 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que determinou a expulsão do Território
Nacional de EJIKE CALISTUS ANEZI, de nacionalidade nigeriana, filho de Michael Ejike e de
Benedeth Elike, nascido na República Federal da Nigéria, em 6 de outubro de 1977, tendo
em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto
9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.718, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMR HAMDI MOHAMED AHMED - F484650-4, natural do Egito, nascido(a) em
12 de janeiro de 1982, filho(a) de Hamdi Mohamed Ahmed e de Farida Ramadan
Abdelnaby Badawy, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0394418/2023);
ANTONIA ALISMA ARISTIDE - G228826-F, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
setembro de 1983, filho(a) de Elmius Alisma e de Dielimene Gedeon, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378111/2023);
ANA PAULA COSTA DOS SANTOS - V437511-G, natural da Angola, nascida(o)
em 13 de julho de 1967, filha(a) de Manuel Lopes da Costa e de Maria Rosa, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383438/2023);
ANNE MARIE ETIENNE DANIEL - G212604-W, natural do Haiti, nascido(a) em
4 de janeiro de 1985, filho(a) de Inacio Daniel e de Lutha Montier, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378453/2023);
ABD ALSALAM AL SAIED - G268554-Z, natural do Estado da Palestina,
nascido(a) em 8 de março de 1963, filho(a) de Muhdi Al Saied e de Lutfiah Alkusa,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413644/2023);
ALEJANDRO ANDRES GUZMAN ZAMBRANO - F283825-E, natural de Equador,
nascido(a) em 29 de abril de 1989, filho(a) de Luis Vicente Guzman Delgado e de Zoila
Gloria Narcisa Zambrano Zambrano, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0384253/2023);
ALMUTTASSEM BILLAH ALLOUBANI - G423372-2, natural da Síria, nascido(a)
em 2 de novembro de 1995, filho(a) de Mohamad Alloubani e de Tamador Ahmad,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0386879/2023);
BARTHELEMY ESTIME - G106872-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril
de 1980, filho(a) de Pierre Antoine estime e de Marie Claire Alcime, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376835/2023);
BUNY CENOBLE - V989678-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de fevereiro
de 1985, filho(a) de Magre Cenoble e de Philomene Joseph, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0383202/2023);
CAL HENRY MARCELLUS - G309965-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
agosto de 1993, filho(a) de Carius Marcellus e de Jucelene Dervilien, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425917/2023);
DONNE BIEN AIME - G241370-I, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho
de 1981, filho(a) de Silatoire Bien Aime e de Elisianne Geneste, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0383402/2023);
ELAINE FERNANDEZ - G005862-F, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de
outubro de 1987, filha(o) de Santiago Rodríguez Silva e de Yudith Fernandez Fe r n a n d e z ,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0377613/2023).;
EILENIS PÉREZ MENDOZA - G313824-6, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de
janeiro de 1986, filho(a) de Adalberto Pérez Corrales e filho(a) de Rosa Lidia Mendoza
Reyes, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0378512/2023);
ELINETTE HILAIRE - G156159-R, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de janeiro
de 1985, filha (a) de Amilien Hilaire e de Pierre Mercila, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0377622/2023);
ENARA ECHART MUNOZ - V515354-L, natural da Espanha, nascido(a) em 26
de janeiro de 1978, filho(a) de Juan Ignacio Echart Romaguera e de Maria Del Carmen
Dolores
Munoz Roncero,
residente
no
Estado do
Rio
de
Janeiro (Processo
nº
235881.0376735/2023);
EMMANUEL CONSTANT - G013186-X, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
dezembro de 1985, filho(a) de Creandieu Constant e de Thelisna Oreste, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376863/2023);
EUGENIE DUVAL CELESTIN - G275326-K, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1995, filho(a) de Andre Saintalon Duval e de Syllia Jean Marie, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378509/2023);
FRED ALCIDAS JOSEPH - V919279-Z, natural do Haiti, nascido(a)em 11 de
setembro de 1985, filho(a) de Antoine Lemier Joseph e de Marie Eliza Pierre Louis,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383235/2023);
FOUAD FAHS - V868722-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de maio de
1980, filho(a) de Mohamad Fahs e de Hamda Fahs, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0378454/2023);
GLADIS CHARLES - G310117-9, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro
de 1987, filho(a) de Joseph Charles e de louise Jusme, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0378256/2023);
HAMZA MOUTTAQI - F047811-6, natural do Marrocos, nascido em 28 de
março de 1997, filho(a) de El Hadi Ben Mohamed e de Fatima Bent Mouloud, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0427016/2023);
JEAN HERO GAPHECA CELESTIN - G286402-J, natural do Haiti, nascido(a) em
16 de setembro de 1991, filho(a) de Jn Ecoine Celestin e de Marie Ritha Jean, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378511/2023);
JEAN MILFORT DORMEVIL - G307937-G, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
janeiro de 1977, filho(a) de Mongene Dormevil e de Jesumene Jacquet, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376888/2023);
JOSE ALEJANDRO LAZO DIEGUEZ - G314088-7, natural de Cuba, nascido(a) em
9 de março de 1989, filho(a) de Jose Angel Lazo Varela e de Edelis Anania Dieguez Pupo,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0377580/2023);
JOSE FRANCISCO PAULO XAVIER - G352571-R, natural de Angola, nascido(a)
em 11 de fevereiro de 1990, filho(a) de Francisco Domingos e de Isabel Domingos,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0378650/2023);
JOSE JARINSON LOZANO - G001099-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 13
de junho de 1988, filho(a) de Luis Angel Lozano Palácios e de Auvania Palacios Palacios,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0378441/2023);
KENIA GUZMAN DORADO - V841456-V, natural da Bolívia, nascido(a) em 26
de março de 1994, filho(a) de Renán Guzmán Gutiérrez e de Miriam Dellys Dorado
Sevilla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424055/2023);
LAZARO GREGORIO IZQUIERDO CORRALES - G313668-V, natural da Cuba,
nascido(a) em 14 de julho de 1989, filho(a) de Juan Lazaro Izquierdo Cosme e de Rosario
Caridad 
Corrales 
Boza, 
residente 
no 
Estado 
do 
Maranhão 
(Processo 
nº
235881.0376763/2023);
LOUITER MOMPLAISIR - G261947-E, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
setembro de 1986, filho(a) de Augustin Momplaisir e de Ramise Barthelemy, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0383197/2023);
LUIS MANUEL ALVAREZ SUAREZ - G008702-M, natural da Cuba, nascido(a) em
23 de junho de 1963, filho(a) de Manuel Ramon Alvarez Pantaleo e de Maria Teresa
Suarez 
Sanabria, 
residente 
no 
Estado 
de 
Minas 
Gerais 
(Processo 
nº
235881.0459114/2023);
LUIS LAZARO GONZALEZ CRUZ - G313521-O, natural da Cuba, nascido(a) em
26 de abril de 1972, filho(a) de Luis Gonzalez Torralba e de Carmen Cruz Hernandez,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0448074/2023);
MUNTAHA ALBITAR - F050254-4, natural da Síria, nascido(a) em 8 de abril de
1978, filho(a) de Atieh Albitar e de Samira Alnawakel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0376751/2023);
MANOUCHEKA DELIRA - F212891-B, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho
de 1993, filho(a) de Lherisson Delira e de Ifelia Jean Louis, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0423985/2023);
MARIE KETTLIE PETION FRANCOIS - G233131-W, natural do Haiti, nascido(a)
em 18 de fevereiro de 1973, filho(a) de Wilner Petion e de Marie Charles, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376753/2023);
MARIO YUNIER PEREZ REYES - G011156-F, natural da Cuba, nascido(a) em 18
de novembro de 1983, filho(a) de Mario Ramon Perez Avila e de Juana Reyes Morales,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0376807/2023);
MARIE CAROLE JEAN MICHEL - F122883-B, natural do Haiti, nascido(a) em 17
de setembro de 1996, filho(a) de Gaston Nicolas e de Enna Nicolas, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383161/2023);
MAXIMILIANO JESUS MORENO ZAPATA - V608112-T, natural do Peru, nascido(a)
em 18 de abril de 1981, filho(a) de Jose Moreno Tarazona e de Carmen Maria Zapata Caro,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0383182/2023);
MELQUIADE HERNANDEZ CHARON - G456285-1, natural de Cuba, nascido(a)
em 4 de maio de 1974, filho(a) de Antonio Hernandez Martinez e de Isolina Charon
Campa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383185/2023);
MUNA HANNA EESA - V590451-0, natural do Iraque, nascido(a) em 3 de
novembro de 1959, filho(a) de Aziza Shamoon e de Aziza Shamoon, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0412666/2023);
MUNGUELE KIYUNGU - V153015-K, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 7 de dezembro de 1963, filho(a) de Mungwele Mungongo e de Mutambu
Kiwani, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0422307/2023);
MHD MOUTAZ ALDABBOUSI - F700524-J, natural da Síria, nascido(a) em 29
de janeiro de 1952, filho(a) de Mhd Bachir Aldabbousi e de Wafika Chbib, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454355/2023);
NSONSA MATOMINA NESTOR - F115258-P, natural da Angola, nascido(a) em
13 de novembro de 1961, filho(a) de Nsona Lubanzadio Lourenço e de Nsenga Suala
Estefania, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0478000/2024);
ODALYS YNERARITY CASTRO - F128021-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 9 de
junho de 1964, filho(a) de Milton Enrique Ynerarity Swaby e de Valeriana Castro Ochoa,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0494336/2024);
OSNA OSSE - G107146-O, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de fevereiro de
2000, filha(o) de Osner Osse e de Suzane Pierre, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0383479/2023);
OSCAR ANDRES GONZALEZ MACHADO - Z943202-D, natural do Uruguai, nascido(a)
em 19 de abril de 1994, filho(a) de Jose Maria Gonzalez Farias e de Maria Elena Machado
Olivera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383303/2023);
PAUL FILS LOUIS - F204180-3, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de dezembro
de 1988, filho(a) de Paul Louis e de Jesumene Berlus, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0378310/2023);
ROBERT DRAMAZA - G173671-K, natural de Uganda, nascido(a) em 27 de
maio de 1986, filho(a) de Francis Orinzia e de Anna Eyaru, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0437104/2023);
RENE RAUL PEREZ MUGUERCIA - F476248-3, natural da Cuba, nascido(a) em
23 de abril de 1993, filho(a) de Rafael Perez Sanchez e de Gricelda Muguercia Gonzalez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0386911/2023);
ROCHENY CLERGE - G213337-O, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio
de 1992, filho(a) de Rochenel Clerge e de Paul Juliana, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0426619/2023);
SAIFEDDINE TALEB - g330141-0, natural da Tunísia, nascido(a) em 9 de
janeiro de 1991, filho(a) de Nouredine Ben Elmouldi Taleb e de Fadhila Bent Hmida
Boukhris, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383360/2023);
SAHAR AL BITAR - F032054-E, natural da Síria, nascido(a) em 10 de julho de
2004, filho(a) de Elias Al Saad e de Sahar Al Bitar, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0383173/2023);
SEBASTIAN GONZALEZ CHIOZZA - V530808-L, natural da Argentina, nascido(a)
em 16 de julho de 1972, filho(a) de Luis Felipe Carlos Gonzalez e de Maria Cristina
Chiozza, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0376824/2023);
SERIGNE DIA - G448954-H, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de
1979, filho(a) de Serigne Dia e de Issa Khoussa, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0392581/2023);
YENEY ALVAREZ COMPANY - G278024-L, natural de Cuba, nascido(a) em 11
de agosto de 1982, filho(a) de Felix Alvarez Rodriguez e de Irene Company Zambrano,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0383220/2023);
YUSNEISI GONZALEZ QUINTA - G315294-0, natural de Cuba, nascido(a) em 10
de maio de 1985, filho(a) de Marcelino González Romaguera e de Emerida Quinta Abad,
residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0378411/2023) e
WOODELYNE METELLUS - G412897-E, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
junho de 1997, filho(a) de Walner Metellus e de Lucienne Clermenceau, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383369/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ

                            

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