DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RODERLEY JOSEPH - F315153-P, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho
de 2017, filho(a) de Rodelyn Joseph e de Renise Joseph Charles, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0484485/2024);
ROSEDANA BELFRID - G466491-T, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de abril
de 2013, filho(a) de Prenel Belfrid e de Roselene Precil, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0480032/2024);
ROSE LEINA BAZILE - F454256-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro
de 2015, filho(a) de Lostin Bazile e de Johanne Delima, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0483941/2024);
RENY SEBASTIAN BELISARIO RIVAS - F109080-Q, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de dezembro de 2015, filho(a) de Reny Jose Belisario Ortega e de
Gladys
Elini
Rivas
Garcia,
residente
no
Estado
de
Goiás
(Processo
nº
235881.0460382/2023);
SOFIA
VICTORIA
COLMENARES
RODRIGUEZ
-
G350650-4,
natural
da
Venezuela, nascido(a) em 9 de abril de 2015, filho(a) de Yean Carlos Colmenares
Salmeron e de Karem Victoria Rodriguez de Colmenares, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0466519/2024);
SOKHNA SOW - F879283-W, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de
novembro de 2016, filho(a) de Abdoulaye MBaye Sow e de Aissata Sow, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412345/2023);
STANLEY DESROSIERS - F260400-0, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
novembro de 2013, filho(a) de Jean Lesly Desrosiers e de Lona Seide, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0449499/2023);
SHLEINA ZARAH DORCEUS - F286034-U, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
março de 2013, filho(a) de Jean Fritz Dorceus e de Mirlade Duperoy, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0456414/2023);
SOFIA AHMET - F864884-0, natural da Turquia, nascido(a) em 27 de fevereiro
de 2020, filho(a) de Omer Ahmet e de Areej Ahmet, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0460155/2023);
ULIANA IVANOVA - F200165-J, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de junho
de 2015, filho(a) de Aleksei Ivanov e de Iuliia Ivanova, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0478206/2024);
VICHENSLEY JOSEPH - F227298-R, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de junho
de 2014, filho(a) de Vicot Joseph e de Jeanine Etienne, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0485902/2024);
ULIANA CHEPIK - F701259-7, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de maio de
2014, filho(a) de Pavel Chepik e de Siuzanna Chepik, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0487820/2024);
WOOD MIKA MICHEL - B019413-L, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
dezembro de 2014, filho(a) de Emmanuel Michel e de Marie Ange Dorelus, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0486594/2024);
WITHNEICA JEAN - G481951-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de
2012, filho(a) de Luckenson Jean e de Wideline Charles, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0426602/2023);
YUSMELIS ELIANGEL BELISARIO RIVAS - F109070-T, natural da Venezuela,
nascido(a) em 5 de setembro de 2012, filho(a) de Reny Jose Belisario Ortega e de Gladys
Elini Rivas Garcia, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0460394/2023) e
YESSELIS SARAY DIAZ LISBOA - F313863-4, natural da Venezuela, nascido(a)
em 7 de agosto de 2013, filho(a) de Lucas Rafael Diaz e de Yessica Saray Lisboa,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412616/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.720, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD ALI YASSINE - W601875-4, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1960, filho(a) de Ali Said Yassine e de Khadiye Ali Yassine, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394758/2023);
CARLOS ALBERTO TAVARA LESCANO - V471668-Q, natural do Peru, nascido(a)
em 1 de fevereiro de 1954, filho(a) de Luis Beltran Tavara Calderon e de Esther Lescano
Ramires, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0478217/2024);
DAVID PAGE HAXTON JR - W426798-A, natural do Estados Unidos, nascido(a)
em 1 de outubro de 1957, filho(a) de David Page Haxton Sr e de Marilyn Eugenia
Konetsky, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0458196/2023);
FREDDY RONALD DAVILA RAMIREZ - v160363-6, natural do Peru, nascido(a)
em 9 de fevereiro de 1964, filho(a) de Jose Davila Linares e de Eliana Ramirez Davila,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0394027/2023);
GABRIELE LUETTIG - Y082332-F, natural da Alemanha, nascido(a) em 8 de
março de 1962, filho(a) de Josef Luettig e de Ursula Luettig, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0486002/2024);
GILBERTO RIVERO CHANG - V206497-L, natural da Cuba, nascido(a) em 22 de
setembro de 1960, filho(a) de Gilberto Rivero Hernandez e de Ines de La Caridad Chang
Paredes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486371/2024);
LAILA WAIL ABDEL AMER - V356827-Q, natural do Estado da Palestina,
nascido(a) em 8 de agosto de 1979, filho(a) de Wail Abdel Jabbar Darali e de Mona
Rashid
Fares,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0426809/2023);
MOST NUR HAWA BEGUM - Y276962-S, natural de Bangladesh, nascido(a) em
12 de abril de 1960, filho(a) de Nurul Alam e de Jubeba Begum, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0487548/2024);
MITSUE YAMAMOTO - W455184-W, natural do Japão, nascido(a) em 19 de
março de 1951, filho(a) de Hiroji Kitani e de Michiyo Kitani, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0425254/2023);
MANUEL ESTEVES GUEDES - W017305-E, natural de Portugal, nascido(a) em
6 de setembro de 1957, filho(a) de Azamor Martins Guedes e filho(a) de Maria do Ceu
Esteves Lopes, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0391410/2023);
NANCY MIREYA SIERRA RAMIREZ -
V122650-H, natural da Venezuela,
nascido(a) em 13 de abril de 1959, filho(a) de Pablo Enrique Sierra e de Ana Filomena
Ramirez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0456716/2023);
NSINGUI MANUEL - V146152-1, natural da Angola, nascido(a) em 23 de
dezembro de 1956, filho(a) de Zinga Antonio e de Sendo Formosa, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0409677/2023);
SERGIO SURACE - V164579-0, natural da Itália, nascido(a) em 10 de maio de
1960, filho(a) de Corrado Surace e de Pasqua Rita Caroselli, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0485459/2024);
TEODORA APAZA DE CALCINA - V027108-I, natural da Bolívia, nascido(a) em
17 de setembro de 1963, filho(a) de Valentin Apaza e de Damiana Tola, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0428340/2023) e
WAFAA MOHAMMAD EL
MAJZOUB - V324274-W, natural
do Líbano,
nascido(a) em 15 de agosto de 1972, filho(a) de Mohammad El Majzoub e de Ikram
Mohammad
El
Majzoub,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0409593/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2024
Código: 571.441
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493548/2024.
Interessado: ANGEL JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 564.482
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487089/2024.
Interessado: GODE FRIDA MBOMBO BIDUAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto
não atende ao requisito no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 563.926
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486649/2024.
Interessado: CLAUVENSON JULMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 563.378
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486267/2024.
Interessado: ANDJELICA MRIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 563.325
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486213/2024.
Interessado: JUPHAELLA PAMPHILE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 563.240
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486148/2024.
Interessado: SAIF ULLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 561.210
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484726/2024.
Interessado: WENSHINO CAREL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 559.777
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483597/2024.
Interessado: MAHMOOD MUHAMMAD JAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por 6 meses e 28 dias, e portanto não atende requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 557.135
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481664/2024.
Interessado: ADNAN MOHAMMED OMAR ZAEEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o
requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais
Federal/Estadual, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do
art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 556.956
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481505/2024.
Interessado: BALLA MBAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial realizado na Polícia Federal,
portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
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