DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 766, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SE0174973
.ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.08.297.710/0009-94
.48610.002851/2016-19
.
.PR/MG0020037
.ALVES E CIA LTDA
.16.653.305/0001-32
.48610.000775/2002-11
.
.PR/MG0120742
.ALVES E CIA LTDA
.16.653.305/0002-13
.48610.010798/2012-98
.
.PR/CE0240495
.AUGUSTO GLEDSON P XIMENES
.01.542.296/0001-35
.48610.213524/2023-10
.
.PR/PA0163618
.AUTO POSTO BELEM LTDA
.05.825.216/0001-00
.48610.008959/2003-92
.
.P R / AC 0 0 6 3 3 8 6
.AUTO POSTO CAMARINI EIRELI
.07.481.893/0001-83
.48610.014116/2008-30
.
.PR/SP0179829
.AUTO POSTO CORREA SEMPRE ABASTECE SAO PAULO LTDA
.07.023.414/0001-85
.48620.000002/2005-41
.
.PR/MG0066482
.AUTO POSTO FALCAO BURITIS LTDA
.10.588.194/0001-41
.48610.002039/2009-56
.
.PR/AL0244727
.AUTO POSTO LUZ DIVINA LTDA
.51.025.676/0001-70
.48610.238409/2023-40
.
.PR/SC0190355
.AUTO POSTO VELHO OESTE LTDA
.30.440.625/0001-35
.48610.012712/2018-57
.
.P R / BA 0 0 9 8 9 2 4
.AUTO POSTO VILA VITORIA LTDA
.11.706.513/0001-39
.48610.009363/2011-10
.
.PR/MG0026146
.AUTOMINAS COMERCIAL LTDA
.04.534.424/0001-97
.48610.007899/2002-18
.
.PR/PR0201437
.BORDIM - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.10.610.404/0002-31
.48610.004219/2020-88
.
.PR/PA0172159
.C L L LEAL DE MIRANDA COMERCIO LTDA - EPP
.22.347.597/0001-88
.48610.009707/2015-14
.
.P R / AC 0 1 7 1 1 3 9
.CARDINAL E OLIVEIRA LTDA
.03.608.766/0004-94
.48610.004042/2004-16
.
.P R / BA 0 1 4 7 7 8 3
.COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS AR LTDA - ME
.16.326.928/0001-09
.48610.011966/2013-43
.
.PR/RS0078402
.COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SANTOS LTDA
.07.499.132/0001-59
.48610.014285/2009-51
.
.P R / BA 0 1 9 9 5 3 2
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BAIANOPOLIS EIRELI
.35.737.096/0001-50
.48610.001878/2020-62
.
.PR/PB0023300
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA
.08.848.483/0001-90
.48610.014237/2001-13
.
.PR/MT0016905
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAO CARLOS LTDA
.03.585.677/0001-27
.48600.002524/2001-91
.
.P R / BA 0 2 1 6 7 0 2
.D.B. COMBUSTIVEIS EIRELI
.35.842.578/0001-70
.48610.220832/2021-21
.
.PR/PA0029819
.E. C. AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.83.582.221/0002-23
.48610.014401/2002-65
.
.PR/RS0217339
.GENESIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.42.798.928/0001-03
.48610.222052/2021-16
.
.PR/PI0013539
.IRENO LUCIANO RODRIGUES
.04.405.087/0001-38
.48610.010015/2001-13
.
.PR/RS0090322
.LAERCIO NEIS
.95.068.045/0002-95
.48610.000382/2011-81
.
.PR/RS0013926
.MECANICA BASSO LTDA
.87.286.688/0001-04
.48610.014825/2001-49
.
.PR/RN0191316
.MR COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI
.32.131.453/0001-43
.48610.001209/2019-57
.
.PR/SP0014930
.PIT- Ú AUTO POSTO DE BURI LTDA
.01.459.183/0001-70
.48610.015801/2001-15
.
.PR/SP0105782
.POSTO AUTOMOTIVO SANTA TEREZINHA LTDA
.12.324.339/0001-22
.48610.015653/2011-01
.
.PR/SC0014374
.POSTO CARRETAO LTDA
.79.414.033/0003-08
.48610.013368/2001-75
.
.PR/MG0013824
.POSTO GALL LTDA
.21.953.856/0001-51
.48610.012777/2001-54
.
.PR/PR0227916
.POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA
.22.915.775/0008-04
.48610.216701/2022-21
.
.P R / ES 0 0 6 7 3 0 1
.POSTO MAR NEGRO LTDA
.00.300.929/0001-36
.48610.002684/2009-79
.
.PR/PI0173918
.POSTO SETE CIDADES EIRELI
.05.429.018/0001-27
.48610.006747/2004-51
.
.PR/MG0118044
.POSTO SHOPPING EIRELI
.15.748.729/0001-18
.48610.008683/2012-33
.
.P R / ES 0 1 9 3 1 8 8
.POSTO TIBERIO LTDA
.01.166.046/0001-48
.48610.004272/2019-45
.
.PR/MT0062148
.RODOMAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.07.860.097/0003-13
.48610.011951/2008-18
.
.PR/RS0102842
.SANTA CLARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.14.239.832/0001-70
.48610.013277/2011-10
.
.PR/RN0163423
.SI COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.02.797.263/0003-60
.48610.008341/2014-85
.
.PR/MA0190098
.T. R. DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.23.255.239/0001-08
.48610.008132/2018-65
BRUNO VALLE DE MOURA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E
QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 395, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos
produtos discriminados a seguir:
.
.Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
.
.4093097
.GULF OIL DO BRASIL LTDA
.46.249.531/0002-02
.GULF ULTRASYNTH GDI
.48600.202164/2024-12
.21301
.
.4129619
.INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA
.37.413.384/0001-84
.POLAR 20W50 API SL
.48600.202236/2024-21
.22199
.
.4096682
.INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA
.37.413.384/0001-84
.MOTO ROAD 4T
.48600.202235/2024-87
.22376
.
.4085294
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.On Lub Turbo Diesel
.48600.202031/2024-46
.22752
.
.4085503
.NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
.24.923.058/0001-75
.NCA EXCHANGE 80W
.48600.202156/2024-76
.22753
.
.4096636
.G. C. Industrial, Importadora e Exportadora de Lubrificantes Ltda
.00.248.414/0001-34
.GEAR SYNTH 75W90 GL-5
.48600.202184/2024-93
.22755
.
.4096680
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.SynGear PS FG-150
.48600.202218/2024-40
.22756
.
.4108672
.LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.13.028.919/0001-35
.DX LUB HAWCON FULL SINTY
.48600.202166/2024-10
.22763
.
.4119477
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.SYNGEAR PS FG-220
.48600.202220/2024-19
.22766
.
.4154630
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.SynGear PS FG-1000
.48600.202224/2024-05
.22774
CRISTIANE BRITO COSTA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MPO nº 219, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, Edição Extra-C de 5 de julho de 2024, Seção 1, páginas 1 e 2, em seu "ANEXO
II - ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO", onde se lê "44205 Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico", leia-se "53210 Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico".
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 14.937, DE 2 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº
736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº
3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº
00065.050969/2023-71, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0089 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 8.277/SIA, de 8 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022, Seção 1, página 127.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 14.941, DE 2 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de
9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA ,
de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.027156/2024-69, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1061 no cadastro
de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 14.947, DE 2 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de
9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA ,
de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.020784/2024-13, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0192 no cadastro
de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA