DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE JULHO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, ANTÔNIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSIAS BARROS ROCHA, 02 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086495/2024-64 IG: 1327976
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0275-97, Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira;
III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 23/11/2023. e de
acordo com o NUP nº 22001.086495/2024-64, regulamentado no Art 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo de execução e prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a
Construção de Caixa d’água, da Escola de Ensino médio em tempo Integral Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O Prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de Julho de 2024 até 17 de Setembro de 2024.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Luiz Edgar
Duarte da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA, 02 - FRANCISDARLHIA FREIRES
DE ABREU . Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085284/202412 IG:1327673
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 49/2023; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Flaviano Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE
SOUSA VEICULOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rafael Andrade
de Sousa; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
49/2023, oriundo do Convite nº 15/2023, publicado no DOE de 09/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.085284/2024-12, regulamentado no art.
57 §1° inciso II c/c art 65, inciso I, línea B, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, execução e acréscimo de valor que tem por objetivo a REFORMA DA CANTINA
E DO PÁTIO COBERTO, da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 98.022,81 (noventa e oito mil e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), que representa 42,63% (quarenta
e duas unidades vírgula sessenta e três centésimas por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 06 de julho de 2024 até 22 de novembro
de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 26 de junho de 2024 até 23 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 -FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS, 02 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088599/202411 IG : 1328341
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0713-08, Fortaleza./CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Christian Moreira de Souza; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Eliene Rebouças; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.088599/2024-11
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA
DA ESCOLA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS, no CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 11/05/2024 até 09/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE JULHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Katia
Vitor de Sousa Rocha, 02 - Fabiana Batista Passos. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2024/NUP 22001.077351/2024-17 - IG: 1327006000 - SACC: 1325506
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, com
sede na Av. 600, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, TIMS - CEP: 29161-419 - Serra/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, portador do RG n.º 279549696 SSP/SP e CPF
sob o nº 220.807.218-95, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato as aquisições de monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 - ETICE/DITEC
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008
– ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
8.3. Este contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. 8.4. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.5. Este contrato poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 692.300,00 (seiscentos e noventa e dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: mapp 2234, fonte 544. Dotação Orçamentária: 152394 22100022.
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