DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 151224 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5449200000.1 150300 22100022.12.362.143.11291.03.4
49052.1.5449200000.1 150421 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5449200000.1 152141 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 
152525 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5449200000.1 150978 22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.5449200000.1 151734 22100022.12.36
2.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 152248 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.5449200000.1 150370 22100022.12.362.143.11291.10.449052.
1.5449200000.1 150895 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.5449200000.1 151607 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 151637 
22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5449200000.1 150397 22100022.12.362.143.11291.14.449052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 27 
de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RODRIGO DO AMARAL RISSIO - TORINO 
INFORMÁTICA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE . 
Fortaleza 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046836/2024-69/IG-1317868
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , 
estabelecida à Rua Paraguai n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município de Quixadá/CE, CEP: 63901-003, Telefone (88) 3445-1055, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO 
CENTRAL - COOPAF, situado à AV. José de Freitas Queiroz, n.° 001 – CASA 5167, Bairro - Cedro, Município de Quixadá/CE, CEP: 63.902-580 inscrita 
no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REJANE DUARTA ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze 
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 8872 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR- CONTRATANTE – REJANE DUARTA ARRAIS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Berenice Pereira Lopes, 02-Manoel Jozenias de 
Oliveira. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070410/2024-26/IG-1323472
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR -ME, com sede à Rua São Sebastiao, nº 620, Conjunto Ana Loiola 
Salatiel De Alencar, Município Araripe, CEP 63.170-000 , Fone: 88 99453-4436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Damiao Honório de Lima Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição 
de gêneros de alimentação da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12039 e Termo de Participação nº 20240010, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/12039 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no 
DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de 
Matos- CONTRATANTE –Damiao Honório de Lima Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Alisson Pereira da Silva, 02-Alan Jefferson 
Pereira de Carvalho. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080944/2024-61/IG-1312390
CONTRATANTE: EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/CE, 
telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUCIANO JOSÉ DA SILVA, RG nº 2003029190024, CPF nº 123.841.978-
00, residente no Sítio Carnaubinha do Faé, s/nº, Município de Quixelô/CE: CEP: 63.515,000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANO JOSÉ DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 0 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Catarina-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.117,60 (TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – LUCIANO JOSÉ DA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Eliane Cavalcante da Silva, 02-Ilegível. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060329/2024-38/IG-1324941
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DÁUREA LOPES , estabelecida na Rua Professora Ana Anailda de oliveira , S/N – Distrito José de Alencar, no Muni-
cípio de Iguatu/CE, telefone Nº (88)35852069, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0799-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, situada no Sítio Carnaubinha do Faé, s/n.º , município de Quixelô-Ce, CEP: 63.515,000 inscrita no CNPJ sob 
n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei