DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/06425 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tejuçuoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.475,00 (sete mil
quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.33
9030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Helton Oliveira
Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063462/202446 IG: 1324195
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, CREDE 6 - Varjota/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10132, Termo
de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/10132, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10132 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. 4.2. :PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 13.172,00 (treze mil cento e setenta e dois reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02- GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.081709/2024-14/IG: 1324827000 - SACC:1325179
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP:
60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223- 62,
residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson
Queiroz, CEP: 60.811-590, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 1. Constitui
objeto deste contrato o serviço de manutenção predial na EEM Governador Gonzaga Mota – CREAECE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 192.268,40 (cento e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100
022.12.362.143.11292.12.339039.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. MARIA DE FATIMA PONTES. Fortaleza 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059703202452/PRE-RESERVA : 1324747
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES,município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, neste
ato representada pela Diretora Escolar: Aline Soares Veríssimo CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUA E SERVIÇOS DE
MEDIÇÃO LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09,representado neste ato pelo sra. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/ 2 0 2 4 , Termo
de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 0 4 /2024, Termo de Participação nº 2024/004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/ 2024 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,14 (um mil, novecentos reais e quatorze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA
ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline Soares Veríssimo , CONTRATADA-Stephany Gouveia de Souza e
TESTEMUNHAS 01-Victor Manuel Matos de Oliveira , 02-Ana Maria Amaral Silva. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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