DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058862202430/PRE-RESERVA : 1325351
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, neste 
ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42,repre-
sentado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA) destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar 
Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09995/2024, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta 
doÇ CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09995/2024, Termo de Participação nº 
008/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09995/2024 e Termo 
de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (HUM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064784202411/PRE-RESERVA : 1325302
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50,neste 
ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 50.263.295/0001-67,representado neste ato pelo KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR (ÁGUA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/10638, Termo de Participação nº 2024/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10638, Termo de Participação nº 2024/13 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10638 e Termo de Participação nº 2024/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.294,39 (cinco mil duzentos 
e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE 
PAULA SOUSA , CONTRATADA-KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE e TESTEMUNHAS 01-Humberto Gadelha Cruz , 02-Rizelda Monteiro 
Lopes. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053790202434/PRE-RESERVA : 1323805
CONTRATANTE: A(O) , situada(o) na EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo 
Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, representado 
neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTI-
CIOS POR CLASSES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07030 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07030 e Termo de Participação nº 
20240004, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 
2024/07030 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) 
publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 20.983,40 (vinte mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa , CONTRATADA-Sarah Maria dos Santos Cavalcante e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085374202403/PRE-RESERVA : 1323805
CONTRATANTE: a EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo Jhonata Paixão 
Tabosa CONTRATADA: ROSAS DE ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SRVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, repre-
sentado neste ato pelo Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS – POR CLASSES, nas condições estabelecidas na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS – POR CLASSES, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/07030 e Termo de 
Participação nº 20240004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
Cotação Eletrônica nº 2024/07030 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.856,50 (doze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). pagos