DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058139202451/PRE-RESERVA : 1324790
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA,Município de Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0801-37, neste ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08290, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08290, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08290 e Termo de Participação nº 20240008, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 2 FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.336,00 (quatro mil e trezentos e trinta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA:
21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ISRAEL PAULO BARROS , 02-RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084896202480/PRE-RESERVA : 1325425
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10,neste
ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38,
representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material educativo
e esportivo para utilização dos estudantes da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09534, Termo de
Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/09534, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09534 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 275,83 (Duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297 MAPP:
2209152020. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-
-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva , 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085033202420/PRE-RESERVA : 1323805
CONTRATANTE: EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo Jhonata Paixão
Tabosa CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA - CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS – POR CLASSES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07030
e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07030 e Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07030 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.486,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 -
24165. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa , CONTRATADA-GUILHERME
BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MAYARA DE SOUSA ALVES , 02-SHEILA MARIA IRENEU DE SOUSA. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058113202411/PRE-RESERVA : 1321415
CONTRATANTE: A Escola Indígena Joaquim Ugena , Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, neste ato repre-
sentada pela Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado
neste ato pelo Enigma Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08313, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08313, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08313 e Termo de Participação nº 20240002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor
Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
6.657,57 (seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Jeane de Souza Sampaio , CONTRATADA-Enigma Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-Anaiara da Silva Sousa , 02-Ana Jéssica
Silva Sousa. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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