DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 853/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL GUERRA PINTO - CPF: 03882830336 - MATRÍCULA: 22200181643970 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130409515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
IVONILDA DA SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;NAIQUIANE NASCI-
MENTO FERREIRA - CPF: 05825670335 - MATRÍCULA: 22200181643962 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130409515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONILDA DA SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.231,62 ( CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 854/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA RAQUEL EDUARDO DOS SANTOS  - CPF: 60726988324 - MATRÍCULA: 22200181643997 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 03/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 773,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.613,17 ( CINCO MIL 
E SEISCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 855/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LILIAN MARA DE SOUSA SANTOS - CPF: 01905444303 - MATRÍCULA: 22200181644004 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.867,28 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 856/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246618 - EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAROD TORRES FERREIRA - CPF: 07265528360 - MATRÍCULA: 22200181643857 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 19/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1326,16;JHESSYCA CASTRO DO NASCIMENTO - CPF: 07796136358 - MATRÍCULA: 22200181643814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO WERGES 
CARDOSO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 3226,08;JHESSYCA CASTRO DO NASCIMENTO - CPF: 07796136358 - MATRÍCULA: 22200181643822 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIO WERGES CARDOSO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JHESSYCA CASTRO DO NASCIMENTO - CPF: 07796136358 - MATRÍCULA: 22200181643830 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97;JHESSYCA CASTRO DO NASCIMENTO - CPF: 07796136358 - MATRÍCULA: 22200181643849 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;VALDI-
SANDRA MOREIRA MENEZES - CPF: 62121801308 - MATRÍCULA: 22200181643806 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 19/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;VANESSA DE ABREU FEITOSA 
- CPF: 04811875370 - MATRÍCULA: 22200181643792 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.768,30 ( SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23246618 - EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 857/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO RICARDO MONTEIRO - CPF: 53904141368 - MATRÍCULA: 22200181644071 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934371 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
JANAYNA PEREIRA DE GOES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.399,45 ( NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 858/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RAISON MEDEIROS FERREIRA - CPF: 00912416262 - MATRÍCULA: 2220018164408X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115986212 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO 
ALVES TOME - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,