DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.622,43 ( UM MIL E SEISCENTOS 
E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 859/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TALIA FROTA LIMA DE ABREU - CPF: 61033129305 - MATRÍCULA: 22200181644063 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,10275 - PERÍODO: 10/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.876,77 ( OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 860/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FLAVIO ALBANO MADEIRO - CPF: 54734835349 - MATRÍCULA: 22200181643784 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.271,40 ( OITO MIL E 
DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº22001.089129/2024-67 - INÍCIO
LOTE 344/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDMILTON VIEIRA ROCHA JUNIOR  - CPF: 06695185301 - MATRÍCULA: 22200181644055 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAMUEL FERNANDES GONCALVES COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/06/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;LUIZ CARLOS DE SAMPAIO FILHO - CPF: 01073122395 - MATRÍCULA: 22200181644047 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97;MARCIANO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 92217826387 - MATRÍCULA: 22200181644039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018118576X - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA VIEIRA DE MORAIS 
- JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 454,04;SAMILE SOUSA VIEIRA  - CPF: 07154121327 
- MATRÍCULA: 22200181644012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116072915 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARCIA CARNEIRO ANDRADE NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFAS-
TADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SAMILE SOUSA VIEIRA  - CPF: 
07154121327 - MATRÍCULA: 22200181644020 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.931,51 ( DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 345/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): STEPHANIE BRANDAO ALVES  - CPF: 07223763329 - MATRÍCULA: 22200181643989 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937060 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA AMANDA 
CARDOSO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 27/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 876,22; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 876,22 ( OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 346/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DANIELA DE SOUSA - CPF: 08100002371 - MATRÍCULA: 22200181643946 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297318 - NOME SUBSTITUÍDO: JAILTON MARTINS 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.678,46 ( CINCO MIL E SEISCENTOS 
E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 347/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORLEANE SILVA ANDRADE ALBUQUERQUE - CPF: 05252357366 - MATRÍCULA: 2220018164392X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.205,48 ( SEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato