DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÓRGÃO
SIGLA
ORIGEM
APLICAÇÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
ISSEC
2.670.000,00
2.670.000,00
POLÍCIA CIVIL
PC
423.643,00
423.643,00
POLÍCIA MILITAR
PM
0,00
4.700.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
SEAPA
10.000,00
10.494.953,55
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECITECE
100.000,00
100.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SEDUC
8.960.826,50
29.341.422,68
SECRETARIA DA FAZENDA
SEFAZ
13.166.978,09
13.166.978,09
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SEINFRA
13.278.596,23
31.826.043,73
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SEJUS
644.431,18
2.271.792,80
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SSPDS
362.060,20
2.929.260,20
SECRETARIA DAS CIDADES
SCIDADES
1.788.247,81
2.988.247,81
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SDA
1.337.203,00
15.325.840,08
SECRETARIA DO TURISMO
SETUR
8.300.000,00
8.300.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE
SESPORTE
526.000,00
3.381.037,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SEMA
215.000,00
215.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
STDS
267.000,00
1.667.000,00
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SRH
4.512.586,29
4.812.586,29
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
SOHIDRA
2.349.387,22
2.349.387,22
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
SEMACE
100.000,00
100.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SEPLAG
200.000,00
230.000,00
Excesso de Arrecadação do ICMS
38.519.672,53
Outras Receitas de Capital - SEINFRA - Excesso
12.500.000,00
Outras Receitas Correntes - Excesso
6.978.097,50
Recursos Diretamente Arrecadados - FDS - Superávit (F 670.00)
9.500.000,00
Repasse Fundo a Fundo - FNAS - FEAS
70.000,00
Operações de Crédito Externas - Tesouro - SRH - Excesso (F 248.48)
300.000,00
Convênio entre Órgãos Municipais e a Adm. Direta - STDS (F 286.86)
1.400.000,00
Operações de Crédito Externas - PforR - IDACE - Excesso (F 248.69)
653.850,28
Recursos Diretamente Arrecadados - DETRAN - Excesso (F 270.00)
20.000.000,00
TOTAL 239.509.106,96
239.509.106,96
Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações orçamentárias, do excesso de arrecadação e do superávit
financeiro do exercício anterior.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.772 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Ação:
17445 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEINFRA
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
234.650,00
Total da Unidade Orçamentária:
234.650,00
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Ação:
18779 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Promoção da Melhoria da
Infraestrutura Pública de Convivência
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
251.000,00
Função.Subfunção.Programa:
22.661.041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
Ação:
33275 CRIAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL/MARANGUAPE
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.125.019 MOBILIDADE URBANA
Ação:
32452 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Concessão de Outorgas
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
32598 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/CHOROZINHO
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.783.019 MOBILIDADE URBANA
Ação:
23008 Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
11.747.946,23
Total da Unidade Orçamentária:
12.248.946,23
Unid. Orçamentária:
08100005 ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
24.722.063 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Ação:
18738 Instalação de Telefonia de Utilidade Pública nos Distritos Municipais
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Função.Subfunção.Programa:
25.752.009 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
18859 Expansão da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
245.000,00
Ação:
33588 CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPREENDIMENTOS VOLTADOS À ENERGIA SOLAR/QUIXADÁ
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
795.000,00
Total do Órgão:
13.278.596,23
Total da Secretaria:
13.278.596,23
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
22438 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
61.600,00
Ação:
32320 Modernização das Unidades da SSPDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
214.460,20
Ação:
17447 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades da SSPDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
58.000,00
Ação:
32319 Modernização da Área de TI das Unidades da SSPDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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