DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O 
MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
14/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Solange Alves Figueiredo Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº560/2023
NUP 24001.019959/2024-52
PRÉ-RESERVA Nº1309408000
I – ESPÉCIE: Doc nº 187/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: INSTITUTO 
DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO); V – ENDEREÇO: Rua Doutor José Lourenço, nº 777, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº560/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de 
Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, GERAL, OTORRINO, 
UROLOGIA, GINECO E DIGESTIVO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do 
Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 847.694,03 (oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
07 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e ALBERTO PROENCA FIUZA JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº608/2023
NUP 24001.026535/2024-44
PRÉ-RESERVA Nº1312695000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 253/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 608/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Avenida Dom Luís, nº 1233, S 405, 406, 
1301 a 1512, L 5, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, Edital de Credenciamento nº 01/2023 e na Inexigibilidade de Licitação nº 47/2023, bem como nos preceitos do direito público e demais 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
a vigência do Contrato, que tem como objeto cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, viabilizando o acesso 
aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade OFTALMOLOGIA, a fim de reduzir a fila de espera de cirurgias eletivas e 
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando 
os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
Nº 01/2023 e no Plano de Trabalho; IX – VALOR GLOBAL: R$ 123.772,80 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos; 
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/06/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Abelardo Pompeu Targino e David da Rocha Lucena.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº610/2023
PROCESSO Nº24001.030541/2024-04
PRÉ-RESERVA 1314389000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 272/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE 
JESUS MARIA JOSÉ); V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Almeida Pinheiro, nº 2268, Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.900-002; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº610/2023, que 
tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos 
de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a 
redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central 
de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 455.259,75 ( quatrocentos e cinquenta e cinco 
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2024; X – FORO: 
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Aurélio Pinto de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2023
PROCESSO Nº24001.023072/2024-69
PRÉ-RESERVA 1314027000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 335/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓ-
RIOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Jandaia do Sul, nº 441, Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP: 83.324-440; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o 
Contrato nº758/2023, que tem como objeto aquisição de insumos de laboratório – reagentes para detectação e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com 
equipamentos em comodato e fornecimento de acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$48.850,20 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos); 
IX – DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 03 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 02/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Sandro Luiz Soto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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