DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
I - 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2020; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA 
SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E 
GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO:O presente Termo Aditivo ao 
Contrato de Gestão n.º 02/2020 – HRC, nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por 
finalidade: Aderir ao Programa de Redução das Filas Eletivas do Estado do Ceará, decorrente da Portaria GM/MS Nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, 
em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo; VII - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro 
de 2023, nas Resoluções CIB/CE Nº 52/2024 e Nº 56/2024, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 660.169,08 (seiscentos e sessenta mil, cento e sessenta e nove 
reais e oito centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08226 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.500.9100000.0.3.01 (Tesouro); 00330 242008
54.10.302.171.20582.01.335085.1.600.9200000.1.3.01 (SUS); 04054 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.605.9200000.1.3.01 (Piso de Enfermagem); 
X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA:A MESMA; XII - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 612/2024
PROCESSO Nº24001.042524/2023-21
PRÉ-RESERVA 1308830000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS - HSJ/SESA; CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; OBJETO: Contratação de serviço de software 
para pesquisa e comparação de preço praticado pela Administração Pública, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.848,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.12
6.171.20579.03.339040.1.600.9200000.1.3.01.04014 DATA: 14/06/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E RUDIMAR 
BARBOSA DOS REIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 646/2024
PROCESSO Nº24001.040581/2024-56
PRÉ-RESERVA 1320698000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: AUTO 
SUTURE DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisições de material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado 
referente ao cumprimento das decisões judiciais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 378.000,000 (trezentos e setenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.500910000
0.0 DATA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LUCAS PERSONA DE ALMEIDA E ZULEIDE COSTA DA 
SILVA SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 651/2024
NUP 24001.026802/2023-01
PRÉ-RESERVA Nº1305462000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: IESA – INSTITUTO 
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO VICENTE - IESA); OBJETO: A prestação de 
serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de 
média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único 
de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela 
CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O resultado parcial (DOE 19/12/2023) do Edital de Credenciamento 
nº 003/2023 (DOE 14.08.2023), em conformidade com Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2024 (DOE 10/05/2024), PRÉ-RESERVA nº1305462000, nos 
termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 199.826,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
4322 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Cicero Moraes da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 701/2024
NUP 24001.011891/2024-63
PRÉ-RESERVA Nº1320921000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO 
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suplemento Nutricional e Dieta Infantil, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$26.007,45 (vinte e seis mil e sete reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 702/2024
NUP 24001.011891/2024-63
PRÉ-RESERVA Nº1320921000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suplemento Nutricional e Dieta Infantil, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420074
4.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO E ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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