DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 500.450,80 
(quinhentos mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91000
00.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 27.06.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS e RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 753/2024
PROCESSO Nº24001.021640/2024-97
PRÉ-RESERVA Nº1321570000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação de medicamento Trastuzumabe, Deruxtecana, 100mg, 
Po Liofilizado Para Solução Injetável, Unidade 1.0 Frasco / Ampola, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um 
período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 150/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.765.906,38 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais 
e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 26.06.2024 SIGNATÁ-
RIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO BOSCO XAVIER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 772/2024
PROCESSO Nº24001.041599/2024-75
PRÉ-RESERVA Nº1323943000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em 
comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221073 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 918.020,00 (novecentos e dezoito mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.2
0578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 28.06.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARCELO PESSANHA DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 778/2024
NUP 24001.006356/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1306745000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE; OBJETO: A contratação de serviços especializados em horas/ano de TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 104/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 31.934.537,25 (trinta e um milhões e novecentos e trinta e quatro mil 
e quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-
7860; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 780/2024
PROCESSO Nº24001.045698/2024-26
PRÉ-RESERVA Nº1326120000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COMERCIO 
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com as especi-
ficações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20221193, os preceitos do direito público, e a a Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA: 27.06.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e KATIA BARBOZA DE MORAES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 788/2024
PROCESSO Nº24001.041191/2024-01
PRÉ-RESERVA 1321743000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGIAS LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Insumos de Laboratório (Material de Coleta de Sangue Para Análise), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas 
no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.154.817,80 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 20219 24200424.10.302.171.20589.0
3.33903000.1.659.9200000.1.3.0 DATA: 02/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Karine Amaral Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 191/2024
PROCESSO Nº: 24001.020298/2024-16 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados em horas/ano de AUXILIAR DE SAÚDE 
BUCAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades das unidades da 
Rede/SESA; JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação tem como justificativa garantir o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde 
– SUS, da rede estadual de saúde, garantindo a cobertura de serviços de assistência, fortalecendo a atenção terciária de saúde do Estado do Ceará, trazendo 
mais qualidade aos serviços prestados e atendendo às necessidades de saúde da população cearense.Considerando que os serviços prestados são de natureza 
contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, uma vez que não podem sofrer paralisação, já que, se interrompidos,