DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 703/2024
PROCESSO Nº24001.040577/2024-98
PRÉ-RESERVA 1320683000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CWBCARE PRODUTOS MÉDI-
CO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.093.723,20 (um milhão e noventa e três mil e sete-
centos e vinte e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Claudemir José dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 717/2024
PROCESSO Nº24001.034769/2024-65
PRÉ-RESERVA Nº1319822000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: aquisições de Insumos 
de Laboratório (Material de Coleta de Sangue Para Análise), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2023/0421, os preceitos do direito público, e a a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 477.926,40 (quatrocentos e setenta e sete, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7869 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; 15473 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.50091
00000.0 ; DATA: 24.06.2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 725/2024
PROCESSO Nº24001.042076/2024-46
PRÉ-RESERVA 1323076000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LH CASTRO 
DE ANDRADE FILHO; OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 117.015,60 (cento e dezessete mil e quinze reais e sessenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 21/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE 
CARVALHO ROCHA E LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 726/2024
NUP 24001.001343/2024-25
PRÉ-RESERVA Nº1307138000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: CENTRO DE ESTOMATOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARA S/C LTDA; OBJETO: Serviço de realização de 
exames de radiologia odontológica para pacientes com necessidades especiais e com fissuras lábio palatina, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 122/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 201.150,00 (duzentos e um mil e cento e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 4001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.
1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e RAFAEL BONFIM COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 727/2024
NUP 24001.008088/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1309893000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; CONTRATADA: 
GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: A aquisição de o de sabonete líquido para mãos , de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 91/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 730/2024
NUP 24001.018542/2024-72
PRÉ-RESERVA Nº1310327000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20230103, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, ou- ras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeo; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 899.400,00 (oitocentos e noventa e nove mil e 
quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 
25/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 734/2024
PROCESSO Nº24001.044373/2024-26
PRÉ-RESERVA Nº1323313000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIREL; OBJETO: aquisição de 
Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico 17/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias