DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
LUCAS MARTINS CAMINHA ALMEIDA
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
LUCI DOS SANTOS FELIX POZO JOFRE
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
LUCIANA DIAS MOURA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
MARIA AMALIA DE ALMEIDA
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO
MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
CURADOR DO MEMORIAL
AL003
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
NASTASSJA ALENCAR CAVALCANTI
ORIENT CEL APRESENTACAO/
ANCORA
AL003
RADIO ASSEMBLEIA
PAULO CESAR DE SOUSA REBOUCAS
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
SABRINA VIEIRA DE ALMEIDA
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
TALITA SGARIA BAPTISTINI
ASS TEC IV
AL006
OUVIDORIA PARLAMENTAR
VALDILENE MARIA DOS REIS
ARTICULADOR
AL003
SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORA
WESLLEY MONTEIRO AMORA SOUSA
ORIENT CEL EDICAO PROD GRAFICA
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ SOBRE O DESENV - INESP
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2024 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que 
lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 5786/2024,
RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor CAIQUE JOSÉ CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, matrícula nº 037041, para a Procuradoria-Geral 
desta Casa Legislativa, a partir de 04 de junho de 2024, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA 
SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dias do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Danniel Oliveira
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº468/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta 
Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi 
deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Antônio Erlito Rabelo 
Junior 609.887.273-23
039.522 AG: 7737 
C/C: 80351-0
Assessor Técnico 
Nível II FNC 10
Maracanaú - CE
14/05/2024
Terrestre
Participar de roda de 
conversa no colégio Rui 
Barbosa - Maracanaú .
R$ 120,00
R$ 120,00
Anne Gabriely Fernandes 
Tavares 029.382.233-66
039.242 AG: 0607 
C/C; 45824-4
Assessor Técnico 
Nível II FNC 08
Maracanaú - CE
14/05/2024
Terrestre
Participar de roda de 
conversa no colégio Rui 
Barbosa - Maracanaú .
R$ 120,00
R$ 120,00
Elaine Cristina Silva do 
Nascimento 035.304.283-88
036.821 AG: 0607 
C/C: 38658-8
Assessor Técnico 
Nível II I FNC 09
Maracanaú - CE
14/05/2024
Terrestre
Participar de roda de 
conversa no colégio Rui 
Barbosa - Maracanaú .
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº549/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta 
Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi 
deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Antônio Erlito Rabelo 
Junior 609.887.273-23
039.522 AG: 7737 
C/C; 80351-0
Assessor Técnico 
Nível II FNC 10
Maracanaú - CE
29/05/2024
Terrestre
Participar de roda de 
conversa no colégio Rui 
Barbosa - Maracanaú
R$ 120,00
R$ 120,00
Elaine Cristina Silva do 
Nascimento 035.304.283-88
036.821 AG: 0607 
C/C; 38658-8
Assessor Técnico 
Nível III FNC 09 
Maracanaú - CE
29/05/2024
Terrestre
Participar de roda de 
conversa no colégio Rui 
Barbosa - Maracanaú
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº613/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta 
Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi 
deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Erica Nayane Oliveira 
Praciano 030.386.423-04
038.082 AG: 2999 
C/C:390554-3
Assessora Técnica 
Nível IV AL 004
Canindé , Barro e 
Ipaumirim - CE
05 a 08/06/2024
Terrestre
Viajar a serviço da 
Assembléia Itinerante 
em Canindé e seguir 
as inaugurações 
das Procuradorias 
Especial da Mulher, 
nos municípios 
Barro e Ipaumirim.
R$ 240,00
R$ 960,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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