DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 202402290001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.29.1-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705/2024-CARONA 
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA A 
SRA. SECRETÁRIA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2705/2024-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E EXAMES QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE 
SAÚDE ESPECIALIZADAS REALIZADAS EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SENADOR SÁ, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°202402290001, VINCULADA AO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.29.1-PE, DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MEDICAL EXPRESS LTDA. 
CNPJ: 50.189.253/0001-23, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 507.154,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO UNIDADE FONTES PROGRAMA - DESCRIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 05.012.025 05.01.10.301.0111.2.025 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA 
JURÍDICA 1600000000 – TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUNTENÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS 
ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ. SENADOR SÁ-CE, 05 DE JULHO DE 
2024. GABRIELA LOPES DE SOUSA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01 
- A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.01.01, DO 
TIPO MENOR PREÇOS POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
OXIGÊNIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL 
NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM 
O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 24 DE JULHO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 
09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA 
SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO ADITIVO - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO 2024.05.23.002 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002 - 2024 - SEINFRA OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
COM REVESTIMENTO PRIMARIO NOS TRECHOS QUE LIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO A BARREIRAS BRANCAS NO 
MUNICIPIO DE CHORO - CE, CONF. MAPP 2546. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 
DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO FOI COM 
PERCENTUAL EM MÉDIA DE  1,49% (UM VIRGULA QUARENTA E OITO POR CENTOS), PASSANDO O SEU VALOR GLOBAL DE R$ 
2.080.315,88 (DOIS MILHÕES E OITENTA MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 2.050.681,30 
(DOIS MILHÕES E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS), TUDO CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO. . SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO 
DE CHORÓ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO SR. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ E 
DE OUTRO LADO A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVICOS LTDA - REPRESENTADA PELO SR. THAYAN BARBOZA SILVA  - DATA 
DE ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 2024.05.23.002 : 21 DE JUNHO DE 2024.MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ 
- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município 
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.02.02.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, Unidade 
Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender 
as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 
0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; (Creche)  0601.12.365.0021.2.061, Elemento 
de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (Pré-escolar) 0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 
1552000000. (EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., 
Elemento DE Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000, (Manutenção Do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral) 
0601.12.361.0016.2.051., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte DE Recursos: 1500100100/1550000000. Contratada:  Nayane Pinheiro Mercadinho. 
Valor Global: R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos). Vigência Do Contrato:  Até 31 de Dezembro de 
2024;  Assina Pela Contratada:  Nayane Pinheiro.  Assina Pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do 
Contrato: 02 de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município 
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.02.02.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, Unidade 
Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender 
as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 
0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; (Creche)  0601.12.365.0021.2.061, Elemento 
de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (Pré-escolar) 0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 
1552000000. (EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000, (Manutenção do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral) 
0601.12.361.0016.2.051., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1550000000. Contratada:  YBP Comercial LTDA – 
ME. Valor Global: R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência do Contrato:  Até 31 
de dezembro de 2024;  Assina Pela Contratada:  Yulle Batista Pinheiro Teixeira.  Assina Pela Contratante: Sr. Celvania Cezario de Souza- Secretária da 
Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretária da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 2106.01-24-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 09 de julho de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2106.01-24-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para implantação e gerenciamento 
de sistemas para monitoramento dos indicadores de saúde e da produção ambulatorial junto a Secretaria da Saúde do Município de Milhã/Ce. Início da 
sessão de disputa de lances: dia 24 de julho de 2024 às 09h00min. (Horário De Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 09 de julho de 2024. Maria Daniele Tavares de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, comunica a 
empresa Raiz Soluções em Resíduos LTDA., CNPJ 11.703.484/0001-51, através da Secretaria Geral de Infraestrutura a intenção de Rescindir os Contratos 
derivados da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023-SEINFRA: Art. 78, inciso I, VI e XII c/c Art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do 
Oficio de Notificação nº. 01/2024-SEINFRA. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, 
alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Viçosa do Ceará - CE, em 08 de julho de 2024.