DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO - A Prefeitura 
Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Educação, Contrato nº 007/2023-001 TP, oriunda do Processo Licitatório Tomada de Preços 
nº 007/2023 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.E.F SEBASTIÃO JOSÉ BEZERRA, RESOLVE NOTIFICAR a empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
CNPJ nº 45.037.701/0001-33 para a assinatura da ordem de serviço ou apresentação de justificativa fundamentada quanto ao atraso da assinatura, no 
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, 
dentre elas a rescisão contratual. Referida Notificação poderá ser adquirida no endereço Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, a partir desta 
publicação, no horário de 08:00h a 14:00h. Redenção/CE, 08 de julho de 2024. Jane Cleia Pereira da Costa – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA  ELETRÔNICO Nº 009/2024 - 
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 009/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIEMNTO DE UNIFORMES PARA 
A BANDA DR. ALBERTO MENDONÇA E SOUZA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com 
atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 de JULHO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir 
desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações 
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de JULHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 2024.07.01.01CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os 
serviços de construção de faixas elevadas e lombadas na sede e nos distritos e construção de bueiros em diversas localidade da zona rural do município de 
Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos 
que compõem o anexo I do Edital. Tipo: menor preço global. Data de realização do certame: 24 de Julho de 2024. Horário de início da sessão para 
recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital no endereço: 
Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no 
site: www.tce.ce.gov.br. Francisco Clovis Lins Lima –Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 2024.06.27.01CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os 
serviços de construção de 01 (um) pontilhão na localidade de Belo Monte, zona rural do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Públicos. Tipo: menor preço global. Data de realização do certame: 25 de julho de 2024. Horário de início da sessão para 
recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital no endereço: 
Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no 
site: www.tce.ce.gov.br. Francisco Clovis Lins Lima –Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1. O Município através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa A.L Teixeira Pinheiro 
Ltda, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Público do Município, de acordo com Convênio 
nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso 
II, alínea d). Valor Contratado Atual: R$ R$ 5.017.056,20. Valor Contratado Reequilibrado: R$ 5.344.919,53. Data do Aditivo: 30 de novembro de 2023. 
Vigência: até 29/10/2024. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro. Várzea Alegre – CE, 30 de novembro de 2023. 
Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1: Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada:   A.L. 
Teixeira Pinheiro Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas 
condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 1,06%, no valor do contrato, oriundo da concorrência pública nº 
2020.11.17.1, Execução das Obras de Construção do Mercado Público Municipal de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 031/2020, Celebrado 
com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP.  Data da Assinatura do Aditivo: 19 de junho de 2024.Elonmarcos Cândido 
Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 023/2024-SESA.O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que 
houve retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2024-SESA, cujo objeto é a Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames 
laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica 
remarcada para dia 22/07/2024 às 08h30min. O Edital com seus anexos poderão ser lidos ou obtidos na íntegra nos sites: https://bnc.org.br/; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/
pncp e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 
13h às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 08/07/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01/2024-PE.A 
Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão 
eletrônico Nº 05.01/2024-PE do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização e produção 
da festa do município em alusão aos 149 anos de emancipação política de Araripe/CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir de 09/07/2024 até 
19/07/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura 
das propostas: 19/07/2024 às 08h10 e a fase de disputa de lance no dia 19/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE 
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.
br). Araripe/CE, 08 de julho de 2024. Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.07.05.1. 
OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, 
Maurício Almeida, Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município De Crato/Ce, 
De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente Ao Mapp 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas 
E O Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2024- Edital nº 97051/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo 
de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura.  A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, 
na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus 
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 08 de julho de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de 
Contratação.
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