DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE008/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças; Fornecedores: R S Comercio de Importados EIRELI -ME
(04788639000134) com o lote: 11 no valor total de R$ 40.755,00 (quarenta mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Jose Edivan da Silva (08387831000170)
com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 6.377,94 (seis mil e trezentos e setenta e sete reais
e noventa e quatro centavos). T. Pinheiro Paiva Eireli ME (19255771000158) com os lotes: 14 e 21 no valor total de R$ 305,20 (trezentos e cinco reais e
vinte centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura: 28/06/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/24-SRP. Objeto
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo diverso (gêneros alimentícios, mat. limpeza e outros), para atender as
necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes Coutinho Neto.
Assinam pelos Fornecedores: Rubens de Souza Rodrigues, José Edivan da Silva, Thiago Pinheiro Paiva, Respectivamente. Independência/CE, 18 de maio
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento. Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria
Municipal de Saúde Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 08032401-SESA, proveniente da Adesão Nº 04/2023-DIV, Oriunda do
Pregão Eletrônico nº 08/2023 que tem como objeto a registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para manutenção/ reforma predial,
junto as diversas Secretarias do Município de Tianguá. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê: 06-
0601-10 122 0007 2.039-Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 4.4.90.39.00 - 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Leia-se: 06-0601-10
122 0007 2.039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 4.4.90.39.00 - 1500100200 Receita de Imposto e Trans. / 06-0602-10 301 0181 2.044
– Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 3.3.90.39.00 - 1600000000 – Transferências SUS-Bloco de manutenção. Tianguá/CE,
03 de junho de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento. Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria
Municipal de Saúde Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 23022305SESA, Concorrência Pública Nº 01/2022-DIV que tem como
objeto a serviços de manutenção de prédios públicos, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, por demanda, conforme projeto básico, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:
Onde se lê: 06-0601-10 122 0007 2.039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica
- 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Leia-se: 06-0601-10 122 0007 2.039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 33.90.39.00 -
1500100200 Receita de Imposto e Trans. / 06-0602-10 301 0181 2.046 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 3.3.90.39.00
- 1600000000 – Transferências SUS-Bloco de manutenção. Tianguá/CE, 04 de julho de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.050724-SEAD. Objeto: aquisição de peças e acessórios genuínos destinados
a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município de Ararendá/CE, de acordo
com suas linhas de montagem, por maior percentual de Desconto sobre o sistema de referência Cilia. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n°
477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional
de Compras - bnccompras.com – Data de Abertura: 22 de julho de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.07.08.1. O(A) Secretaria da Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.07.08.1. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo, tipo ambulância, para ficar à
disposição da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/
pt-br. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 09 de julho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa
- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.01 - AMT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de julho de 2024, às 08h30Min (oito horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2024.06.25.01 - AMT, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e
materiais, necessários ao desenvolvimento das atividades de educação da Autarquia Municipal de Trânsito da Caucaia – AMT, de acordo com especificações
e quantidades, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 08 de Julho de 2024.
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.07.08.2. O(A) Secretaria da Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.07.08.2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para ficar à disposição
da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/
pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 09 de julho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa -
Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 13.003/2024- PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 08/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão
pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 31/07/2024 às 08h
(horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 31/07/2024 dará início a abertura das
propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições dos projetos lúdicos-didáticos, para atendimento das necessidades da secretaria de educação, o qual encontra-se disponível no
endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - O Governo Municipal de Santana do Acaraú - CE, por meio da
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Santana do Acaraú
realizada nos dias 06, 21, 22, 23 e 26 de Fevereiro de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$
250.000,00 (VALOR TOTAL DO RECURSO) disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município. Após leitura de pontos de atenção
na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil: R$ 68.000,00 para a ARTESANATO PARA FESTIVAL JUNINO, R$ 51.000,00 para
PROJETOS MUSICAIS (Incentivo a montagem de uma Escola de Música), R$ 51.000,00 para CRIAÇÃO DE UMA MINIORQUESTRA SANTANENSE,
R$ 54.000,00 para QUADRILHAS JUNINAS, R$ 4.000,00 para TEATRO (ATORES), R$ 4.000,00 para CANTORES, R$ 3.000,00 para APRESENTAÇÃO
DE DANÇA, R$ 3.000,00 para REISADO (Criação de espetáculo de reisado, R$ 2.000,00 para Incentivo aos artistas LGBTQIAPN+, R$ 8.000,00 para
DESIGNE GRÁFICO ARTÍSTICO e R$ 2.000,00 para DANCARINOS nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021. Francisco Wisley de Souza -
Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú-CE.
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