DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na 
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 24 de Julho de 2024, às 09h00min, 
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço com regime de execução Empreitada por Preço Global, tombada sob 
o N.º 2024.06.27.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos prédios da secretaria municipal de saúde 
de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 08 de julho de 2024. 
Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022 TP. O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0408.02/20222-TP cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca 
em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE, foi adjudicado em 03/02/2023 e homologado em 03/02/2023, em favor das empresas: LOTE 
01 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI CNPJ: 21.541.555/0001-10, vencedora com o preço global no valor de R$ 250.990,37;  LOTE 
02:COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65 COM O VALOR 1.010.77,42. Pacoti-Ce, 03 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO GUERRA 
DE ALMEIDA E JÚNIOR – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Pacoti.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP- 
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Tecta Construções e Serviços LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto.  Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de 
construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente 
e Serviços Públicos de Quixadá. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 meses, a 
partir de 19 de junho de 2024. Signatário Contratante: Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura: 11 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-
STDS – A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, 
cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento 
Social de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 22 de Julho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à 
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-
CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 04 de Julho de 2024. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 
2023.11.07.01-TP-INFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao 
Contrato Nº 2023.01.05.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
execução da obra de construção de 8 (oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 164.853,90 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e 
Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.943.691,05 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta 
e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos). Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de 
Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.25.02 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de contratação, cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Serviço de construção de um Centro Ecumênico no Cemiterio de General Sampaio, MAP 
2612. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: FOCO LOCAÇÃO 
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: N° 48.684.766/0001-69, pelo VALOR de R$ 655.789,48 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Nove 
Reais e Quarenta e Oito Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.30.02 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Serviços de reforma da Praça José Severino Filho na sede do Municipio de General Sampaio/
CE – SOP – MAPP 2614. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: R 
E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 40.560.312/0001-74, pelo VALOR de R$ 347.623,31 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil 
Seiscentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Um Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.25.03 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de contratação, cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de ruas no Município de General Sampaio. 
MAPP 2610.  Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: ROYAL SERVICE 
LTDA, CNPJ: N° 39.659.097/0001-84, pelo VALOR de R$ 756.112,08 (Setecentos e Cinquenta e Seis Mil Cento e Doze Reais e Oito Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024 O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para 
conhecimento dos interessados que, dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br”, estará dando 
RETORNO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 05 de 
JULHO de 2024. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Revogação. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, estado do Ceará, torna público, 
que está revogado o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço 
de futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de eventos artísticos e festividades do Município de Potengi, de interesse da 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Mais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Potengi - CE, 08 de julho de 2024. Kennethe Anderson Dantas de Oliveira - Pregoeiro.