DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio 
Lagoa do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Valor Total: R$ 118.774,78 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta 
e quatro reais e setenta e oito centavos). Signatários: Tarcisio Cardoso e Vanessa Araújo de Souza. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio 
Lagoa do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Valor Total: R$ 392.811,15 trezentos e noventa e dois mil, oitocentos 
e onze reais e quinze centavos). Signatários: Tarcisio Cardoso e Vanessa Araújo de Souza. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio 
Lagoa do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Valor Total: R$ 349.405,11 (trezentos e quarenta e nove reais, 
quatrocentos e cinco reais e onze centavos). Signatários: Tarcisio Cardoso e Vanessa Araújo de Souza. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.12.01 – Secretaria de 
Educação. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.12.01, que tem 
como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação da Escola E. E. F. Paulo Bastos para climatização de salas de 
aulas no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 10h00min do dia 25 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.
br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 08 de julho de 2024. Maria Jussara Rodrigues Oliveira – Secretária 
Interina de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 7º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do 
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 01.07.2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH 
Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/
CE, 1º de julho de 2024. À Comissão
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas 
do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 01.07.2024. Vigência: 120 dias. Contratada: Marea 
Locação e Serviços LTDA ME. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 1º de 
julho de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 032/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº GM-PE010/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura e Pecuária; Fornecedores: PG Comercial & Serviços LTDA (04457282000101) 
com o lote: 1 no valor total de R$ 215.883,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos e oitenta e três reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Data de assinatura: 
04/07/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE010/24-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de 
empresa para a prestação do serviço de reboque, para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo Órgão 
Gerenciador: Rennan Coutinho Lacerda. Assinam Pelos Fornecedores: Paulo Gilliard Frota Martins. Independência/CE, 08 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.27.1. A 
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.27.1., decorrente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.1., cujo objeto é Aquisição de materiais destinados a atender as necessidades do CEI - Centro de Educação Infantil Luiza 
Alves Ferreira Gregório (Tia Luizinha). Através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre -CE.,resolvem prorrogar o referido contrato até 31 
de junho de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Lrf Distribuidora Ltda. Várzea Alegre/CE, 28 de junho de 2024. Angela 
Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 
através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024/CP. Objeto: Construção de duas passagens molhadas na localidade de Entre Montes, na zona rural do 
município de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.catunda.
ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 08 de 
julho de 2024. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação. Extratos dos Instrumentos Contratuais resultante da Dispensa de Licitação Nº 
13.01/2024 -   DL: Dotação Orçamentária: Educação: 1313.03.12.361.0038.1.014. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de uma escola 
municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme 
planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Prazo de Execução: 02 (dois) anos; Contratada e signatário: Cedibra Comercio e Construções Ltda, Daniel Guimarães Costa; Data da 
assinatura: 03/07/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo 
de Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da 
Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: YBP Comercial 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor global de R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três 
reais e setenta e um centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretária da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo 
de Homologação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as escolas municipais, junto a Secretaria da 
Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: YBP Comercial 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor global de R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três 
reais e setenta e um centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretária da Educação