DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.259 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
08
jul/2024
O 
Governo do Amazonas instituiu, no dia 5 
de julho, o Comitê de Enfrentamento à Es-
tiagem e decretou situação de emergên-
cia em 20 municípios. E foi assinado, também, um 
decreto de situação de Emergência Ambiental em 
22 cidades do sul do estado e Região Metropolita-
na de Manaus. As ações foram feitas em razão do 
período de vazante que já afeta o Amazonas.
“O Decreto de Emergência é importante para 
que se possa dar amparo legal aos municípios e 
que eles possam se mobilizar; e que a gente pos-
sa, também, estabelecer essa relação e essa co-
municação com o Governo Federal. É importante 
para que a gente tenha um guarda-chuva de le-
galidade para tomar as decisões e as ações que 
vamos tomar, para que essa ajuda possa chegar 
o mais breve possível”, explicou o governador do
Amazonas, Wilson Lima.
Ele destacou que o Estado tem trabalhado de 
forma preventiva desde o início do ano, seguindo 
um planejamento de medidas elaborado ainda 
em 2023, para que seja possível prestar assistên-
cia às populações afetadas de forma mais rápida. 
“Nós nos antecipamos e a maioria das aquisições 
que iremos fazer, já houve processo licitatório. Lá 
no ano passado, a gente trouxe esse aprendizado, 
por exemplo, cesta básica, água e filtros, tudo isso 
já conta com processo licitatório”, acrescentou o 
governador.
Decretos
O Decreto de Situação de Emergência alcança 
as cidades das Calhas do Juruá (Guajará, Ipixuna, 
Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá), Purus 
(Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do 
Acre) e Alto Solimões (Atalaia do Norte, Benjamin 
Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Ama-
turá, Santo Antônio do Içá e Tonantins), já afetadas 
pela vazante.
De acordo com a Defesa Civil, os níveis dos rios 
em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do 
esperado para o período, se comparado a anos 
anteriores. A cota do Rio Negro, no dia 7 de julho, 
por exemplo, chegou à marca de 26,70 metros. 
Em anos anteriores, as cotas nesse mesmo dia 
eram de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) 
e 29,87 metros (2021). Essas informações podem 
ser acompanhadas diariamente no endereço pai-
neldoclima.am.gov.br.
E o Decreto de Situação de Emergência Am-
biental abrange, no momento, 22 cidades da re-
gião sul e da Região Metropolitana de Manaus. 
Durante a vigência do decreto fica proibida a prá-
tica de fogo, com o sem uso de técnicas de quei-
ma controlada nas seguintes cidades: Apuí; Novo 
Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; 
Boca do Acre; Tapauá; Maués; Manaus; Iranduba; 
Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; 
Itacoatiara; Presidente Figueiredo; Manacapuru; 
Careiro Castanho; Autazes; Silves; Itapiranga; e 
Manaquiri.
Comitê de Enfrentamento
O Comitê de Enfrentamento da Estiagem, ins-
tituído também pelo governador Wilson Lima, 
no dia 7 de julho, é composto de 33 secretarias e 
órgãos estaduais, entre eles, Defesa Civil, Casa Ci-
vil, Segov, Casa Militar, Cosama, as Secretarias de 
Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Am-
biente, Assistência Social, Unidade Gestora de Pro-
jetos Especiais, entre outros órgãos. O colegiado 
será responsável por deliberar, a partir de agora, 
sobre as atividades dos órgãos que o compõem, 
as ações de prevenção, preparação, mitigação e 
resposta à estiagem.
Comitê Técnico-Científico
O governador também instituiu o Comitê Téc-
nico-Científico para assessorar o Comitê de En-
frentamento sobre o tema Mudanças Climáticas 
Extremas. O Comitê será composto de dez espe-
cialistas em temas específicos relacionados às Mu-
danças Climáticas Extremas: Recursos Hídricos e 
Energéticos; Saúde Pública; Educação Ambiental; 
Ações Degradantes; Impacto Econômico; Preven-
ção, Mitigação e Adaptação; Segurança Social e 
Alimentar; Transporte; Florestas e Clima; Impactos 
de Pesquisas Aplicadas e Tecnológicas.
Entre as atribuições do Comitê Técnico-Cien-
tífico estarão atividades como manter banco de 
dados atualizado, apresentar pareceres opinati-
vos sobre estratégias de prevenção, mitigação 
e adaptação às problemáticas estudadas e suas 
consequências e propor campanhas de sensibili-
zação, entre outras competências.
Também foi assinado 
decreto de Emergência 
Ambiental em 22 cidades 
do sul do estado e Região 
Metropolitana de Manaus
Diego Peres/Secom
Governo do Amazonas decreta situação de emergência 
em 20 municípios e ações de enfrentamento à estiagem
E o Comitê de Enfrentamento da Estiagem, composto de 33 secretarias e órgãos estaduais, fica 
responsável para deliberar sobre ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta à estiagem
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO